PORTARIA Nº 124, DE 18 DE MAIO DE 2012

PORTARIA Nº 124, DE 18 DE MAIO DE 2012

O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 871.683/2004, resolve:

Art. 1° Outorgar à OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA, concessão para lavrar GRANULITO, no Município de CORAÇÃO DE MARIA/BA, numa área de 34,66ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 12°16'23,985''S/38°42'45,776''W; 12°16'40,764''S/38°42'45,776''W; 12°16'40,764''S/38°42'45,774''W; 12°16'40,769''S/38°42'45,774''W; 12°16'40,769''S/38°42'35,946''W; 12°16'40,764''S/38°42'35,946''W; 12°16'40,764''S/38°42'35,932''W; 12°16'56,527''S/38°42'35,931''W; 12°16'56,528''S/38°42'52,477''W; 12°16'23,985''S/38°42'52,477''W; 12°16'23,985''S/38°42'45,776''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 12°16'23,985''S e Long. 38°42'45,776''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 515,6m-S; 0,1m-E; 0,2m-S; 297,0m-E; 0,2m-N; 0,4m-E; 484,4m-S; 500,0m-W; 1000,0mN; 202,5m-E.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)

CLAUDIO SCLIAR