Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 100
- Página
- 51
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
886.340/2007-ELIAS JOSE DE OLIVEIRA- DOU de 29|09|2009 886.518/2007-RIO MADEIRA COM. IMP E EXP DE MINERIOS LTDA- DOU de 08|11|2010 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 886.083/2007-Minabraz Mineração São Braz Ltda- NOT. N°678|2009 886.085/2007-Minabraz Mineração São Braz Ltda- NOT. N°680|2009 886.340/2007-Elias José de Oliveira- NOT. N°625|2009
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 58/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito multa aplicada(106) 886.359/2004-METALGRAN METAIS E GRANITOS DA AMAZÔNIA LTDA- DOU de 11|06|2010 886.083/2007-MINABRAZ - MINERAÇÃO SÃO BRAZ LTDA.DOU de 30|04|2009 886.085/2007-MINABRAZ - MINERAÇÃO SÃO BRAZ LTDA.DOU de 06|10|2009
886.340/2007-ELIAS JOSE DE OLIVEIRA- DOU de 29|09|2009 886.518/2007-RIO MADEIRA COM. IMP E EXP DE MINERIOS LTDA- DOU de 08|11|2010 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 886.083/2007-Minabraz Mineração São Braz Ltda- NOT. N°678|2009 886.085/2007-Minabraz Mineração São Braz Ltda- NOT. N°680|2009 886.340/2007-Elias José de Oliveira- NOT. N°625|2009
DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 100, 24/05/2012, p. 51