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Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL

PORTARIA Nº 128, DE 24 DE MAIO DE 2012

Seção
1
Data
Edição
102
Página
104

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 890.143/2003, resolve:

    Ver no texto do ato

PORTARIA Nº 128, DE 24 DE MAIO DE 2012

O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 890.143/2003, resolve:

Art. 1° Outorgar à JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME, concessão para lavrar AREIA, nos Municípios de VALENÇA/RJ e VASSOURAS/RJ, numa área de 50,00ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 22°21'34,262''S/43°41'16,959''W; 22°21'34,262''S/43°40'52,493''W; 22°21'37,513''S/43°40'52,493''W; 22°21'37,512''S/43°40'43,755''W; 22°21'31,010''S/43°40'43,756''W;

22°21'31,010''S/43°40'42,008''W; 22°21'29,385''S/43°40'42,008''W; 22°21'29,385''S/43°40'40,261''W; 22°21'27,759''S/43°40'40,261''W; 22°21'27,759''S/43°40'38,513''W; 22°21'26,133''S/43°40'38,513''W; 22°21'26,133''S/43°40'37,640''W; 22°21'16,380''S/43°40'37,640''W; 22°21'16,381''S/43°40'39,388''W; 22°21'03,377''S/43°40'39,389''W; 22°21'03,377''S/43°40'42,884''W; 22°21'00,126''S/43°40'42,884''W; 22°21'00,126''S/43°40'46,379''W; 22°20'40,620''S/43°40'46,380''W; 22°20'40,620''S/43°40'43,759''W; 22°20'37,369''S/43°40'43,759''W; 22°20'37,369''S/43°40'42,012''W; 22°20'35,743''S/43°40'42,012''W; 22°20'35,743''S/43°40'40,265''W; 22°20'33,305''S/43°40'40,265''W; 22°20'33,304''S/43°40'26,286''W; 22°20'35,742''S/43°40'26,286''W; 22°20'35,743''S/43°40'35,022''W; 22°20'37,368''S/43°40'35,022''W; 22°20'37,369''S/43°40'38,517''W; 22°20'38,994''S/43°40'38,517''W; 22°20'38,994''S/43°40'40,264''W; 22°21'00,126''S/43°40'40,263''W; 22°21'00,125''S/43°40'36,768''W; 22°21'06,627''S/43°40'36,767''W; 22°21'06,627''S/43°40'35,020''W; 22°21'16,380''S/43°40'35,019''W; 22°21'16,380''S/43°40'33,272''W; 22°21'21,257''S/43°40'33,271''W; 22°21'21,257''S/43°40'31,524''W; 22°21'22,882''S/43°40'31,523''W; 22°21'22,882''S/43°40'29,776''W; 22°21'26,133''S/43°40'29,776''W; 22°21'26,133''S/43°40'31,523''W; 22°21'28,571''S/43°40'31,523''W; 22°21'28,571''S/43°40'34,144''W; 22°21'31,010''S/43°40'34,144''W; 22°21'31,010''S/43°40'35,892''W; 22°21'34,261''S/43°40'35,891''W; 22°21'34,261''S/43°40'37,639''W; 22°21'35,886''S/43°40'37,639''W; 22°21'35,887''S/43°40'39,386''W; 22°21'37,512''S/43°40'39,386''W; 22°21'37,512''S/43°40'41,134''W; 22°21'39,950''S/43°40'41,134''W; 22°21'39,951''S/43°40'44,629''W; 22°21'41,576''S/43°40'44,629''W; 22°21'41,576''S/43°40'47,250''W; 22°21'43,202''S/43°40'47,250''W; 22°21'43,202''S/43°40'59,483''W; 22°21'38,326''S/43°40'59,483''W; 22°21'38,326''S/43°41'16,959''W; 22°21'34,262''S/43°41'16,959''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 130,0m, no rumo verdadeiro de 45°29'59''949 SE, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 22°21'31,300''S e Long. 43°41'20,200''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 700,0m-E; 100,0m-S; 250,0m-E; 200,0m-N; 50,0m-E; 50,0m-N; 50,0m-E; 50,0m-N; 50,0m-E; 50,0m-N; 25,0m-E; 300,0m-N; 50,0mW; 400,0m-N; 100,0m-W; 100,0m-N; 100,0m-W; 600,0m-N; 75,0mE; 100,0m-N; 50,0m-E; 50,0m-N; 50,0m-E; 75,0m-N; 400,0m-E; 75,0m-S; 250,0m-W; 50,0m-S; 100,0m-W; 50,0m-S; 50,0m-W; 650,0m-S; 100,0m-E; 200,0m-S; 50,0m-E; 300,0m-S; 50,0m-E; 150,0m-S; 50,0m-E; 50,0m-S; 50,0m-E; 100,0m-S; 50,0m-W; 75,0mS; 75,0m-W; 75,0m-S; 50,0m-W; 100,0m-S; 50,0m-W; 50,0m-S; 50,0m-W; 50,0m-S; 50,0m-W; 75,0m-S; 100,0m-W; 50,0m-S; 75,0mW; 50,0m-S; 350,0m-W; 150,0m-N; 500,0m-W; 125,0m-N.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)

CLAUDIO SCLIAR

Processos neste ato

Como citar: PORTARIA Nº 128 — DE 24 DE MAIO DE 2012, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 102, 28/05/2012, p. 104

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