Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seu processo neste ato

Trecho do ato

878.048/2000-PEDREIRA SANTA CRUZ LTDA-OF. N°269/2012; 270/2012; 280/2012 e 281/2012
Ver no texto do ato

RELAÇÃO Nº 63/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

878.012/2011-BRAZMIN LTDA- Cessionário:ARACAJU MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.897.529./0001-76- Alvará n°2335/2011

878.013/2011-BRAZMIN LTDA- Cessionário:ARACAJU MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.897.529/0001-76- Alvará n°2336/2011

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

878.063/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A -Alvará N°9839/2007

878.077/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A -Alvará N°9851/2007

878.079/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A -Alvará N°9852/2007

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.048/2000-PEDREIRA SANTA CRUZ LTDA-OF. N°269/2012; 270/2012; 280/2012 e 281/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

878.059/2012-WE SERVIÇOS DE TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°289/2012

878.060/2012-CERÂMICA FENIX INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°292/2012

878.070/2012-FM TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°287/2012

RELAÇÃO Nº 65/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

878.172/2011-JAZIDA LEV TERRA LTDA- DOU de 28/02/2012

GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 103, 29/05/2012, p. 112