Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 104
- Página
- 111
Seu processo neste ato
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Trecho do ato
Notificado: ML Serviços de Transporte e Com. de Mat. de Const. Ltda. CNPJ: 006.199.449/0001-32 - Processo DNPM Nº 886.044/2002, Notificação Nº 03/2012-Superintendência do DNPM/RO, Valor R$ 22.369,82. Processo DNPM Nº 886.044/2002, Notificação Nº 04/2012-Superintendência do DNPM/RO, Valor R$ 18.424,55.
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 64/2012
FASE DE LICENCIAMENTO
Ficam notificados para pagarem ou parcelarem débitos da Taxa Anual por hectare - TAH ou apresentarem defesa: prazo de 10 (dez) dias (1.78)
Notificado: ML Serviços de Transporte e Com. de Mat. de Const. Ltda. CNPJ: 006.199.449/0001-32 - Processo DNPM Nº 886.044/2002, Notificação Nº 03/2012-Superintendência do DNPM/RO, Valor R$ 22.369,82. Processo DNPM Nº 886.044/2002, Notificação Nº 04/2012-Superintendência do DNPM/RO, Valor R$ 18.424,55.
DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 104, 30/05/2012, p. 111