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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

DESPACHO DO CHEFE

Seção
1
Data
Edição
112
Página
103

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 886.149/2012-OSVALDO KENHITI KASICAWA 886.150/2012-OSVALDO KENHITI KASICAWA

    Ver no texto do ato
  • Trecho do ato

    Área bloqueada/Art 42 CM(171) 886.149/2012-OSVALDO KENHITI KASICAWA 886.150/2012-OSVALDO KENHITI KASICAWA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 61/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 886.131/2012-ELVIS PADILHA GOMES ME 886.132/2012-ELVIS PADILHA GOMES ME

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 886.176/2011-PEDREIRA VALE DO ABUNÃ LTDA 886.177/2011-PEDREIRA VALE DO ABUNÃ LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.351/2008-SALOMÃO FRANCISCO DA SILVA-OF. N°614/2012 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 886.054/2012-MATRIX MINERAIS LTDA 886.055/2012-MATRIX MINERAIS LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 886.149/2012-OSVALDO KENHITI KASICAWA 886.150/2012-OSVALDO KENHITI KASICAWA

Área bloqueada/Art 42 CM(171) 886.149/2012-OSVALDO KENHITI KASICAWA 886.150/2012-OSVALDO KENHITI KASICAWA

Indefere pedido de reconsideração(181) 886.326/2011-ASM MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE METAIS LT D A Defere pedido de reconsideração(182) 881.062/1994-MINERAÇÃO CÉU AZUL LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 886.476/1995-ESTANHO DE RONDONIA S A 886.077/1996-ESTANHO DE RONDONIA S A 886.079/1996-ESTANHO DE RONDONIA S A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.145/2007-CERÂMICA MONTE BELO LTDA.-OF. N°598/2012 886.145/2007-CERÂMICA MONTE BELO LTDA.-OF. N°598/2012 886.145/2007-CERÂMICA MONTE BELO LTDA.-OF. N°598/2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 886.257/2007-VALENTIM MANDUCA PACIOS- Cessionário:Vilmar Jose Garlet- CPF ou CNPJ 385.326.209 - 06- Alvará n°3.561/2008 886.203/2010-MINERAÇÃO COMEMORAÇÃO LTDA- Cessionário:B H M ineração ltda- CPF ou CNPJ 15.490784/0001 - 50- Al-

vará n°10.264/2010 886.037/2011-SIRLEI DA SILVA- Cessionário:M.L Construtora e Empreendedora.- CPF ou CNPJ 08.596.997/0001-04- Alvará n°3551/2011 886.334/2011-SAMPAIO & CORTÊS MINERAÇÃO COM. ATACADISTA E EXP. D PEDRAS PRECIOSAS LTDA ME- Cessio-

nário:M. L. B. DE NOGUEIRA MINERAÇÃO- CPF ou CNPJ 13.110.099/0001-26- Alvará n°13160/2011 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 886.157/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 886.160/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 886.163/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 886.167/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

Determina arquivamento Auto de infração(1872) 886.224/2005-COOPERATIVA ESTANIFERA DE MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL LTDA- AI N°656/2010 Fase de Licenciamento Nega provimento ao pedido de reconsideração(747) 886.057/2002-M.M.M.MINAS MINERAÇÃO MADEIRAS E ENGENHARIA LTDA Determina a cassação do Registro de Licença(1289) 886.057/2002-M.M.M.MINAS MINERAÇÃO MADEIRAS E ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N°06- Publicado no DOU de 30/10/2010

DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto

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Como citar: DESPACHO DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 112, 12/06/2012, p. 103

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