PORTARIA Nº 156, DE 6 DE JUNHO DE 2012

PORTARIA Nº 156, DE 6 DE JUNHO DE 2012

O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 896.032/2002, resolve:

Art. 1° Outorgar à CERÂMICA LIDER LTDA, concessão para lavrar ARGILA, no Município de COLATINA/ES, numa área de 11,25ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 19°32'01,482''S / 40°42'54,445''W; 19°32'02,087''S / 40°42'54,445''W; 19°32'02,087''S / 40°42'54,435''W; 19°32'09,276''S / 40°42'54,435''W; 19°32'09,276''S / 40°42'42,087''W; 19°32'18,056''S / 40°42'42,087''W; 19°32'18,056''S / 40°42'55,465''W; 19°32'01,482''S / 40°42'55,464''W; 19°32'01,482''S / 40°42'54,445''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 19°32'01,482''S e Long. 40°42'54,445''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 18,6mS; 0,3m-E; 221,0m-S; 360,0m-E; 270,0m-S; 390,0m-W; 509,7m-N; 29,7m-E.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)

CLAUDIO SCLIAR