Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 113
- Página
- 76
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
858.004/2011-TERRA CONSTRUÇOES LTDA- Registro de Licença No.:02/2012 - Vencimento em 23/05/2012
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 28/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
858.043/2012-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.623/1989-MINERAÇÃO APOREMA LTDA-OF. N°251/2012
858.122/2011-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°253/2012
858.134/2011-P G M MINERAÇÃO E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°157/2012
858.155/2011-JOABE COSTA DE FARIAS-OF. N°158/2012
858.158/2011-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDAOF. N°252/2012
858.197/2011-COOPERATE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°249/2012
858.003/2012-P G M MINERAÇÃO E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°254/2012 e 255/2012
858.030/2012-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA-OF. N°2572012
858.031/2012-ELUANY CRISTINY AUZIER PESTANAOF. N°258/2012
858.033/2012-LUIZ HENRIQUE COSTA-OF. N°172/2012
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
858.102/2007-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPPOF. N°162/2011
858.113/2007-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPPOF. N°573/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)
858.020/2012-CARANÃ MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- Alvará N°1.155- DOU de 09/04/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
858.037/2012-DANIEL PEDRO CARREIRA DA COSTA ME-Registro de Licença n°02/2012 de 23/11/2011-Vencimento em 23/112012
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
858.075/2009-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA- Registro de Licença No.:01/2012 - Vencimento em 05/10/2012
858.004/2011-TERRA CONSTRUÇOES LTDA- Registro de Licença No.:02/2012 - Vencimento em 23/05/2012
858.084/2011-PEDRO RAIMUNDO CORRÊA DA MATARegistro de Licença No.:Nº 10/2012 - Vencimento em 25/04/2013
ANTÔNIO DA JUSTA FEIJÃO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 113, 13/06/2012, p. 76