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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
114
Página
82

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 49/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

803.555/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

803.260/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-Alvará N°17099/2011

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

803.257/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará

N°11617/2011

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

803.324/2006-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA

803.006/2007-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LT D A ,

803.031/2007-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LT D A ,

803.350/2007-VALE S A

803.536/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

803.450/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

803.451/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

803.452/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

803.453/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

803.454/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

803.455/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

803.456/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

803.457/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

803.458/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

803.459/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

803.460/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

803.461/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

803.462/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

803.463/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

803.464/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

803.465/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

803.466/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

803.467/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

803.468/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

804.342/2008-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA

804.508/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

804.509/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

804.511/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

804.512/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

803.131/2010-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

803.132/2010-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

803.138/2010-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

RELAÇÃO Nº 55/2012

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Fase Concessão de Lavra (Código 5.49)

Processo de Cobrança nº 903.240/2010 Notificado: Mineração Geral do Nordeste Ltda

CNPJ/CPF 10.807.915/0001-67 NFLDP nº 521/2010

Valor: R$ 541,17

Fase Concessão de Lavra (Código 5.49)

Processo de Cobrança nº 903.242/2010 Notificado: Mineração Geral do Nordeste Ltda

CNPJ/CPF 10.807.915/0001-67 NFLDP nº 524/2010

Valor: R$ 488,19

Fase Licenciamento (Código 7.72)

Processo de Cobrança nº 903.251/2010 Notificado: Cerâmica Campo Maior Ltda

CNPJ/CPF 07.258.122/0001-21 NFLDP nº 531/2010

Valor: R$ 18.288,02

EVALDO FREITAS LIRA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 114, 14/06/2012, p. 82

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