Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 114
- Página
- 82
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
804.342/2008-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 49/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
803.555/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
Fase de Autorização de Pesquisa
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
803.260/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-Alvará N°17099/2011
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
803.257/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará
N°11617/2011
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
803.324/2006-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA
803.006/2007-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LT D A ,
803.031/2007-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LT D A ,
803.350/2007-VALE S A
803.536/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
803.450/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.
803.451/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.
803.452/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.
803.453/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.
803.454/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.
803.455/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.
803.456/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.
803.457/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.
803.458/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.
803.459/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.
803.460/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.
803.461/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.
803.462/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.
803.463/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.
803.464/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.
803.465/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.
803.466/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.
803.467/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.
803.468/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.
804.342/2008-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA
804.508/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
804.509/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
804.511/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
804.512/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
803.131/2010-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
803.132/2010-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
803.138/2010-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
RELAÇÃO Nº 55/2012
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Fase Concessão de Lavra (Código 5.49)
Processo de Cobrança nº 903.240/2010 Notificado: Mineração Geral do Nordeste Ltda
CNPJ/CPF 10.807.915/0001-67 NFLDP nº 521/2010
Valor: R$ 541,17
Fase Concessão de Lavra (Código 5.49)
Processo de Cobrança nº 903.242/2010 Notificado: Mineração Geral do Nordeste Ltda
CNPJ/CPF 10.807.915/0001-67 NFLDP nº 524/2010
Valor: R$ 488,19
Fase Licenciamento (Código 7.72)
Processo de Cobrança nº 903.251/2010 Notificado: Cerâmica Campo Maior Ltda
CNPJ/CPF 07.258.122/0001-21 NFLDP nº 531/2010
Valor: R$ 18.288,02
EVALDO FREITAS LIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 114, 14/06/2012, p. 82