Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 117
- Página
- 79
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.239/2002-GRANITOS CAPIXABA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME
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Trecho do ato
896.239/2002-GRANITOS CAPIXABA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME- AI N°354,355,356,357,358/2012
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Trecho do ato
896.239/2002-GRANITOS CAPIXABA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME -AI N°78,79,80,81,82/2012
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Trecho do ato
896.239/2002-GRANITOS CAPIXABA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME- OF. N° 1412/2012
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Trecho do ato
896.239/2002-GRANITOS CAPIXABA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME-OF. N°1412/2012
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Trecho do ato
896.239/2002-GRANITOS CAPIXABA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME- NOT Nº16/2012- R$ 22511,30
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 124/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186)
896.239/2002-GRANITOS CAPIXABA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
896.239/2002-GRANITOS CAPIXABA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME- AI N°354,355,356,357,358/2012
896.590/2005-ANTONIO CARLOS VIEIRA- AI N°359/2012
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)
896.239/2002-GRANITOS CAPIXABA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME -AI N°78,79,80,81,82/2012
896.590/2005-ANTONIO CARLOS VIEIRA -AI N°83/2012
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
896.239/2002-GRANITOS CAPIXABA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME- OF. N° 1412/2012
896.590/2005-ANTONIO CARLOS VIEIRA- OF. N° 1413/2012
Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)
896.239/2002-GRANITOS CAPIXABA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME-OF. N°1412/2012
896.590/2005-ANTONIO CARLOS VIEIRA-OF. N°1413/2012
Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débitos (multas), no prazo de 10 dias(662)
896.239/2002-GRANITOS CAPIXABA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME- NOT Nº16/2012- R$ 22511,30
896.590/2005-ANTONIO CARLOS VIEIRA- NOT Nº17/2012- R$ 4502,26
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 117, 19/06/2012, p. 79