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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

Seção
1
Data
Edição
117
Página
79

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    896.239/2002-GRANITOS CAPIXABA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME

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  • Trecho do ato

    896.239/2002-GRANITOS CAPIXABA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME- AI N°354,355,356,357,358/2012

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  • Trecho do ato

    896.239/2002-GRANITOS CAPIXABA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME -AI N°78,79,80,81,82/2012

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  • Trecho do ato

    896.239/2002-GRANITOS CAPIXABA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME- OF. N° 1412/2012

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  • Trecho do ato

    896.239/2002-GRANITOS CAPIXABA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME-OF. N°1412/2012

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  • Trecho do ato

    896.239/2002-GRANITOS CAPIXABA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME- NOT Nº16/2012- R$ 22511,30

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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 124/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186)

896.239/2002-GRANITOS CAPIXABA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

896.239/2002-GRANITOS CAPIXABA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME- AI N°354,355,356,357,358/2012

896.590/2005-ANTONIO CARLOS VIEIRA- AI N°359/2012

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

896.239/2002-GRANITOS CAPIXABA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME -AI N°78,79,80,81,82/2012

896.590/2005-ANTONIO CARLOS VIEIRA -AI N°83/2012

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

896.239/2002-GRANITOS CAPIXABA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME- OF. N° 1412/2012

896.590/2005-ANTONIO CARLOS VIEIRA- OF. N° 1413/2012

Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)

896.239/2002-GRANITOS CAPIXABA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME-OF. N°1412/2012

896.590/2005-ANTONIO CARLOS VIEIRA-OF. N°1413/2012

Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débitos (multas), no prazo de 10 dias(662)

896.239/2002-GRANITOS CAPIXABA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME- NOT Nº16/2012- R$ 22511,30

896.590/2005-ANTONIO CARLOS VIEIRA- NOT Nº17/2012- R$ 4502,26

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 117, 19/06/2012, p. 79

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