Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 117
- Página
- 84
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
886.154/2011-FAZENDA RIO MADEIRA S.A.
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 63/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
886.049/2007-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
886.353/2010-ASM MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE METAIS LTDA
886.418/2011-WALTER RENAN TELES NOVAIS
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
886.363/2010-ALCEBIADES DE PAIVA MACEDO FILHO
886.154/2011-FAZENDA RIO MADEIRA S.A.
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
886.031/2004-METALGRAN METAIS E GRANITOS DA AMAZÔNIA LTDA-AI N°213/2008
886.033/2004-METALGRAN METAIS E GRANITOS DA AMAZÔNIA LTDA-AI N°214/2008
886.039/2004-METALGRAN METAIS E GRANITOS DA AMAZÔNIA LTDA-AI N°215/2008
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere pedido de reconsideração(263)
886.468/2007-ANTONIO BIANCO FILHO
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
886.169/2009-MINERAÇÃO COMEMORAÇÃO LTDACessionário:B H Mineração ltda- CPF ou CNPJ 154907840001-50-Alvará n°11.596/2009
Determina arquivamento Auto de infração(1872)
886.224/2005-COOPERATIVA ESTANIFERA DE MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL LTDA- AI N°656/2010
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
813.034/1973-EMPRESA DE ÁGUAS KAIARY LTDA-
Fonte Zinga Moche II,marca Kaiary,Embalagens: Garrafões de 20,0 Litros sem gás/Garrafões de 02 Litros sem gás/Garrafas de 500mL (Sport) sem gás/Garrafas de 500mL sem gás/Garrafas de 350 mL(Premium) sem gás/Garrafas de 350mL (Premium) com gás/Copos de 200 mL sem gás.- PORTO VELHO/RO
DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 117, 19/06/2012, p. 84