Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 124
- Página
- 235
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 102/2012
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito exigência(569) 867.458/2010-WINNER MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°837/2011-DOU de 19/12/2011 Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035) 866.297/2006-JBB SOARES MINERAÇÃO EPP-AI N°1.191/11 Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409) 866.297/2006-JBB SOARES MINERAÇÃO EPP-AI N°1.191/11 Fase de Licenciamento Torna sem efeito instauração processo de cancelamento/nulidade do Registro de Licença(1322)
867.008/2005-PEDREIRA MATO GROSSO LTDA- Publicado DOU de 13/06/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 866.328/2009-ARY DOMINGUES DA SILVA JÚNIOR- DOU de 25/05/2012 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Auto de Infração.(1848) 866.697/2008-CARLOS GROSS- AI N°469/11 866.821/2008-OSMAR POSSOBOM MAFRA- AI N°773/10
ELINA MARIA DE FIGUEIREDO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 124, 28/06/2012, p. 235