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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

Seção
1
Data
Edição
124
Página
235

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    867.008/2005-PEDREIRA MATO GROSSO LTDA- Publicado DOU de 13/06/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 866.328/2009-ARY DOMINGUES DA SILVA JÚNIOR- DOU de 25/05/2012 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Auto de Infração.(1848) 866.697/2008-CARLOS GROSS- AI N°469/11 866.821/2008-OSMAR POSSOBOM MAFRA- AI N°773/10

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 102/2012

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Torna sem efeito exigência(569) 867.458/2010-WINNER MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°837/2011-DOU de 19/12/2011 Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035) 866.297/2006-JBB SOARES MINERAÇÃO EPP-AI N°1.191/11 Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409) 866.297/2006-JBB SOARES MINERAÇÃO EPP-AI N°1.191/11 Fase de Licenciamento Torna sem efeito instauração processo de cancelamento/nulidade do Registro de Licença(1322)

867.008/2005-PEDREIRA MATO GROSSO LTDA- Publicado DOU de 13/06/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 866.328/2009-ARY DOMINGUES DA SILVA JÚNIOR- DOU de 25/05/2012 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Auto de Infração.(1848) 866.697/2008-CARLOS GROSS- AI N°469/11 866.821/2008-OSMAR POSSOBOM MAFRA- AI N°773/10

ELINA MARIA DE FIGUEIREDO

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 124, 28/06/2012, p. 235

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