Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 127
- Página
- 69
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 35/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(199)
846.196/2011-PROJETOS MINERAIS E AMBIENTAIS LTDA-OF. N°229/2012-DOU de 04/04/2012
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)
846.023/1994-PEVAL S.A.- AI N°191/2012
Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)
846.022/1994-PEVAL S.A.- AI N°189/2011
846.240/2002-ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA- AI N°353/2008
846.141/2004-DORILENE SOARES THORPE- AI N°309/2008
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 127, 03/07/2012, p. 69