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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

Seção
1
Data
Edição
127
Página
69

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 35/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(199)

846.196/2011-PROJETOS MINERAIS E AMBIENTAIS LTDA-OF. N°229/2012-DOU de 04/04/2012

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

846.023/1994-PEVAL S.A.- AI N°191/2012

Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

846.022/1994-PEVAL S.A.- AI N°189/2011

846.240/2002-ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA- AI N°353/2008

846.141/2004-DORILENE SOARES THORPE- AI N°309/2008

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 127, 03/07/2012, p. 69

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