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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
130
Página
79

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 204/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114)

850.678/2004-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.681/2004-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.682/2004-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.684/2004-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.691/2004-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.692/2004-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.693/2004-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.694/2004-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.701/2004-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.702/2004-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.705/2004-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.707/2004-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.708/2004-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.710/2004-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.711/2004-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.712/2004-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.220/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.221/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.224/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.442/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.271/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.953/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

850.735/2010-VALDEMIR DE MELO JUNIOR- AI N°607/2011

Nega provimento a defesa apresentada(242)

850.588/1986-MINERAÇÃO TARAUACA LTDA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 851.653/1995-VALE S A 850.556/2001-TECK BRASIL MINERAÇÃO LTDA. Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.296/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 850.484/2011-AMAURY FREITAS CARDOSO Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.019/2008-MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDA 851.277/2008-JOAO PAULO GARCIA BICALHO DIAS 850.001/2009-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LT D A Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 856.155/1994-CERMIN GEOLOGIA E COMÉRCIO LTDA 850.266/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 850.267/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 850.621/2007-JOSÉ BRAZ SOUSA DE CARVALHO 850.189/2008-OTONIEL REIS DA SILVA 850.412/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A 851.141/2008-KENITI MIYATA 851.224/2008-MINERAÇAO SAO JORGE LTDA. 851.225/2008-MINERAÇAO SAO JORGE LTDA. 851.226/2008-MINERAÇAO SAO JORGE LTDA.

850.142/2009-VALE S A

850.452/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC

850.453/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC

850.268/2011-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

851.344/2011-10 M GROUP PARTICIPAÇÕES S.A.

851.346/2011-10 M GROUP PARTICIPAÇÕES S.A.

851.347/2011-10 M GROUP PARTICIPAÇÕES S.A.

851.349/2011-10 M GROUP PARTICIPAÇÕES S.A.

851.350/2011-10 M GROUP PARTICIPAÇÕES S.A.

851.541/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

851.588/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

851.592/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

851.634/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

850.657/2009-CERÂMICA JAMANXIM LTDA - ME

850.327/2011-MEDIO NORTE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

RELAÇÃO Nº 207/2012

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

(513)

850.481/2009-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO VALE DO TAPAJÓS - PLG N°085/2012 de 20/06/2012 Prazo 05 (cinco) anos

RELAÇÃO Nº 208/2012

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

(513)

850.482/2009-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO VALE DO TAPAJÓS - PLG N°086/2012 de 20/06/2012 Prazo 05 (cinco) anos

JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 130, 06/07/2012, p. 79

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