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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
132
Página
155

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    896.152/2004-BRASALGAS FERTILIZANTES LTDA-AI N°0475/2012 DNPM/ES

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 154/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

896.801/2011-MARCIO COSTA SCHWENCK

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.793/2011-MOACIR LIMA TATAGIBA-OF. N°1.430 DNPM/ES

896.802/2011-FELIPE KUHN-OF. N°1.431 DNPM/ES

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

896.002/1996-MOACIR LIMA TATAGIBA

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

896.521/2003-TELEMACOL - COMÉRCIO E MANUTENÇÃO TELEFÔNICA LTDA - ME- DOU de 09/11/2005

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.224/2000-ODAIR FABRE RABELO

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

890.889/1993-MULTISTONE EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-AI N°593/2005 e 434/2004

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

896.012/2003-ATAYDES ANTÔNIO ARMANI-AI N°0460/2012 DNPM/ES

896.522/2003-CEMASA COMPANHIA DE EXPLORAÇÃO MINERAL E ÁGUAS S.A.-AI N°0473/2012 DNPM/ES

896.151/2004-BRASALGAS FERTILIZANTES LTDA-AI N°0474/2012 DNPM/ES

896.152/2004-BRASALGAS FERTILIZANTES LTDA-AI N°0475/2012 DNPM/ES

896.449/2004-ADEMAR TONN-AI N°0476/2012 DNPM/ES

896.507/2004-ATAYDES ANTÔNIO ARMANI-AI N°0461/2012 DNPM/ES

896.412/2005-FREMAR MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-AI N°0477/2012 DNPM/ES

896.413/2005-FREMAR MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-AI N°0478/2012 DNPM/ES

896.504/2005-VALDEMIR JOSÉ MONTEIRO-AI N°0479/2012 DNPM/ES

896.579/2005-PAULO GUILHERME DE ABREU FONSECA-AI N°0480/2012 DNPM/ES

896.580/2005-PAULO GUILHERME DE ABREU FONSECA-AI N°0481/2012 DNPM/ES

896.694/2005-FREMAR MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-AI N°0462/2012 DNPM/ES

896.020/2006-ATAYDES ANTÔNIO ARMANI-AI N°0462/2012 DNPM/ES

896.313/2006-PAULO VIEIRA MARQUES FILHO-AI N°0463/2012 DNPM/ES

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

890.889/1993-MULTISTONE EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA- DOU de 09/11/2005

RELAÇÃO Nº 157/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.373/1998-GRANRIVA GRANITOS LTDA-OF. N°0714/2012 DNPM/ES

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 132, 10/07/2012, p. 155

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