Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 132
- Página
- 155
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.521/2003-TELEMACOL - COMÉRCIO E MANUTENÇÃO TELEFÔNICA LTDA - ME- DOU de 09/11/2005
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 154/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
896.801/2011-MARCIO COSTA SCHWENCK
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.793/2011-MOACIR LIMA TATAGIBA-OF. N°1.430 DNPM/ES
896.802/2011-FELIPE KUHN-OF. N°1.431 DNPM/ES
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
896.002/1996-MOACIR LIMA TATAGIBA
Determina o arquivamento imposição de multa(1810)
896.521/2003-TELEMACOL - COMÉRCIO E MANUTENÇÃO TELEFÔNICA LTDA - ME- DOU de 09/11/2005
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
896.224/2000-ODAIR FABRE RABELO
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
890.889/1993-MULTISTONE EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-AI N°593/2005 e 434/2004
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
896.012/2003-ATAYDES ANTÔNIO ARMANI-AI N°0460/2012 DNPM/ES
896.522/2003-CEMASA COMPANHIA DE EXPLORAÇÃO MINERAL E ÁGUAS S.A.-AI N°0473/2012 DNPM/ES
896.151/2004-BRASALGAS FERTILIZANTES LTDA-AI N°0474/2012 DNPM/ES
896.152/2004-BRASALGAS FERTILIZANTES LTDA-AI N°0475/2012 DNPM/ES
896.449/2004-ADEMAR TONN-AI N°0476/2012 DNPM/ES
896.507/2004-ATAYDES ANTÔNIO ARMANI-AI N°0461/2012 DNPM/ES
896.412/2005-FREMAR MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-AI N°0477/2012 DNPM/ES
896.413/2005-FREMAR MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-AI N°0478/2012 DNPM/ES
896.504/2005-VALDEMIR JOSÉ MONTEIRO-AI N°0479/2012 DNPM/ES
896.579/2005-PAULO GUILHERME DE ABREU FONSECA-AI N°0480/2012 DNPM/ES
896.580/2005-PAULO GUILHERME DE ABREU FONSECA-AI N°0481/2012 DNPM/ES
896.694/2005-FREMAR MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-AI N°0462/2012 DNPM/ES
896.020/2006-ATAYDES ANTÔNIO ARMANI-AI N°0462/2012 DNPM/ES
896.313/2006-PAULO VIEIRA MARQUES FILHO-AI N°0463/2012 DNPM/ES
Determina o arquivamento imposição de multa(1810)
890.889/1993-MULTISTONE EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA- DOU de 09/11/2005
RELAÇÃO Nº 157/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.373/1998-GRANRIVA GRANITOS LTDA-OF. N°0714/2012 DNPM/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
- 896.521/2003
- 896.801/2011
- 896.793/2011
- 896.802/2011
- 896.002/1996
- 896.224/2000
- 890.889/1993
- 896.012/2003
- 896.522/2003
- 896.151/2004
- 896.152/2004
- 896.449/2004
- 896.507/2004
- 896.412/2005
- 896.413/2005
- 896.504/2005
- 896.579/2005
- 896.580/2005
- 896.694/2005
- 896.020/2006
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 132, 10/07/2012, p. 155