Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA No 190, DE 6 DE JULHO DE 2012
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 132
- Página
- 159
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.056/1988, resolve:
Ver no texto do ato
PORTARIA No 190, DE 6 DE JULHO DE 2012
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.056/1988, resolve:
Art. 1° Outorgar à CIA DE CIMENTO ITAMBÉ, concessão para lavrar CALCÁRIO, no Município de CAMPO LARGO/PR, numa área de 102,78ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 25°21'40,850''S/49°34'34,450''W; 25°22'08,343''S/49°34'34,450''W; 25°22'08,343''S/49°34'40,996''W; 25°22'11,137''S/49°34'40,996''W; 25°22'11,135''S/49°35'20,592''W; 25°21'46,177''S/49°35'20,590''W; 25°21'46,176''S/49°35'34,574''W; 25°21'37,597''S/49°35'34,573''W; 25°21'37,599''S/49°35'14,759''W; 25°21'43,383''S/49°35'14,759''W; 25°21'43,383''S/49°35'13,794''W; 25°21'44,098''S/49°35'13,794''W; 25°21'44,099''S/49°35'05,818''W; 25°21'51,508''S/49°35'05,818''W; 25°21'51,508''S/49°35'04,853''W; 25°21'52,223''S/49°35'04,853''W; 25°21'52,224''S/49°34'39,815''W; 25°21'40,850''S/49°34'39,815''W; 25°21'40,850''S/49°34'34,450''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 970,0m, no rumo verdadeiro de 03°53'00''002 SE, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 25°21'09,400''S e Long. 49°34'36,800''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 846,0m-S;183,0m-W;86,0m-S;1107,0m-W;768,0m-N;391,0mW; 2 6 4 , 0 m - N ; 5 5 4 , 0 m - E ; 1 7 8 , 0 m - S ; 2 7 , 0 m - E ; 2 2 , 0 m - S ; 2 2 3 , 0 m E;228,0m-S;27,0m-E;22,0m-S;700,0m-E;350,0m-N;150,0m-E.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CLAUDIO SCLIAR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA No 190 — DE 6 DE JULHO DE 2012, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 132, 10/07/2012, p. 159