Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 133
- Página
- 38
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
880.149/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°9.803/2011
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 39/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
880.314/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC
880.119/2010-VISTA SERVIÇOS E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
880.141/2004-KALAMAZON ESTUDOS GEOLÓGICOS
LTDA- Área de 2.739,38 para 2.501,02-Caulim.
880.052/2005-KALAMAZON ESTUDOS GEOLÓGICOS LTDA- Área de 9.603,85 para 6.469,02-Caulim.
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
880.149/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°9.803/2011
880.150/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°9.804/2011
880.177/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°9.830/2011
880.178/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°9.831/2011
880.179/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°9.832/2011
880.185/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°9.838/2011
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
880.096/2004-KALAMAZON ESTUDOS GEOLÓGICOS LT D A - C a u l i m .
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
881.010/2008-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.
881.011/2008-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
880.113/2010-ARLESON CARLOS RODRIGUES
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
880.311/2011-ALBERTO SIQUEIRA BRILHANTE-Registro de Licença n°19/2012 de 20/06/2012-Vencimento em 18/05/2013
880.318/2011-AMBIENTAL METAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-Registro de Licença n°18/2012 de 18/06/2012-Vencimento em 25/05/2013
880.476/2011-SH PISOS LTDA-Registro de Licença n°20/2012 de 27/06/2012-Vencimento em 24/11/2012
880.086/2012-MARIA DE NAZARÉ MOTA DE SOUSARegistro de Licença n°17/2012 de 18/06/2012-Vencimento em 20/03/2014
FERNANDO LOPES BURGOS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 133, 11/07/2012, p. 38