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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

Seção
1
Data
Edição
133
Página
38

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    880.179/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°9.832/2011

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 39/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

880.314/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC

880.119/2010-VISTA SERVIÇOS E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

880.141/2004-KALAMAZON ESTUDOS GEOLÓGICOS

LTDA- Área de 2.739,38 para 2.501,02-Caulim.

880.052/2005-KALAMAZON ESTUDOS GEOLÓGICOS LTDA- Área de 9.603,85 para 6.469,02-Caulim.

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

880.149/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°9.803/2011

880.150/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°9.804/2011

880.177/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°9.830/2011

880.178/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°9.831/2011

880.179/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°9.832/2011

880.185/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°9.838/2011

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

880.096/2004-KALAMAZON ESTUDOS GEOLÓGICOS LT D A - C a u l i m .

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

881.010/2008-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

881.011/2008-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

880.113/2010-ARLESON CARLOS RODRIGUES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

880.311/2011-ALBERTO SIQUEIRA BRILHANTE-Registro de Licença n°19/2012 de 20/06/2012-Vencimento em 18/05/2013

880.318/2011-AMBIENTAL METAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-Registro de Licença n°18/2012 de 18/06/2012-Vencimento em 25/05/2013

880.476/2011-SH PISOS LTDA-Registro de Licença n°20/2012 de 27/06/2012-Vencimento em 24/11/2012

880.086/2012-MARIA DE NAZARÉ MOTA DE SOUSARegistro de Licença n°17/2012 de 18/06/2012-Vencimento em 20/03/2014

FERNANDO LOPES BURGOS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 133, 11/07/2012, p. 38

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