Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 133
- Página
- 38
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 100/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
806.708/2010-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°722/2012
806.709/2010-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°723/2012
806.395/2011-MARCELO MARTINUZZE BREITENBACH-OF. N°717/2012
806.604/2011-PAULO ROBERTO ALVES DOS ANJOSOF. N°721/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
806.002/2008-DANILO MELIM ABURJELI
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
806.006/2000-MARLUCE CINTRA DE ALBUQUERQUEOF. N°677/2012
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
806.171/2009-CARLOS HENRIQUE TELES BRANCO
FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 133, 11/07/2012, p. 38