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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

Seção
1
Data
Edição
133
Página
38

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 100/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

806.708/2010-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°722/2012

806.709/2010-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°723/2012

806.395/2011-MARCELO MARTINUZZE BREITENBACH-OF. N°717/2012

806.604/2011-PAULO ROBERTO ALVES DOS ANJOSOF. N°721/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

806.002/2008-DANILO MELIM ABURJELI

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

806.006/2000-MARLUCE CINTRA DE ALBUQUERQUEOF. N°677/2012

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

806.171/2009-CARLOS HENRIQUE TELES BRANCO

FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 133, 11/07/2012, p. 38

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