DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 283/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Alexandre de Alcantara Marques me - 862242/07

Brasam Extração Mineral Ltda - 860774/08

Cimento Brasil Central Ltda - 862244/07

Eleny Ribeiro Camelo - 862239/07

Euripedes Rodrigues da Silva - 860032/08

Fernando Panoff Costa - 862336/07

Jorge Antonio Pereira - 862316/07, 862317/07

José Ribeiro Camelo - 862240/07

Marcio Roberto Novato Pessoa - 862183/07

Marcos Antonio da Silva - 862223/07, 862224/07

Marcos Paulo Ferreira - 862208/07

Mineracao rg Ltda Epp - 861056/07

Nassim Mamed Júnior - 862215/07, 862216/07, 862218/07, 862219/07, 862220/07, 862221/07

Paulo de Souza Pau Ferro - 862189/07

Pedreira Rio Claro Ltda - 861272/08

Pedro Tavares e Silva - 862250/07

Romario Mesquita - 862230/07

Romero de Oliveira Melo - 861546/08

RELAÇÃO Nº 285/2012

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Agnaldo Antonio Bento - 861842/05 - Not.843/2012 - R$ 1.502,70

Cleveland Premier Mineração Ltda - 861047/08 Not.823/2012 - R$ 424,74, 861047/08 - Not.824/2012 - R$ 275,67

Comgeo Mineração Empreendimentos e Participações Ltda -861893/05 - Not.844/2012 - R$ 3.656,39, 860923/05 - Not.836/2012 - R$ 2.317,38, 861540/05 - Not.840/2012 - R$ 1.122,14

D10 Mineração Ltda - 861922/07 - Not.826/2012 - R$ 247,92, 861923/07 - Not.827/2012 - R$ 247,92, 861924/07 Not.828/2012 - R$ 247,92, 861925/07 - Not.829/2012 - R$ 247,92, 861926/07 - Not.830/2012 - R$ 247,92, 861145/05 - Not.813/2012 -

R$ 3.753,38

Danilo Pereira de Rezende - 861591/05 - Not.841/2012 - R$ 4.488,54, 861983/05 - Not.845/2012 - R$ 4.620,91

Diadem Mineração Ltda - 860362/06 - Not.815/2012 - R$ 3.932,20

Domingos Lemos do Prado - 860928/05 - Not.837/2012 - R$ 88,27

Edifica Participações Ltda - 861500/07 - Not.818/2012 - R$ 4.971,91, 861501/07 - Not.819/2012 - R$ 5.049,17

Edvaldo Favarato Filho - 861062/08 - Not.825/2012 - R$ 232,58

Elias Jose Boschetti Filho - 861894/07 - Not.821/2012 - R$ 228,68, 861894/07 - Not.822/2012 - R$ 273,40

Euclides Nunes Sobrinho - 862176/05 - Not.814/2012 - R$ 948,01, 862174/05 - Not.850/2012 - R$ 3.979,15

Germina Mineração Consultoria Importação e Exportação Ltda - 861503/07 - Not.820/2012 - R$ 247,92

José Eustáquio de Sousa - 861828/05 - Not.842/2012 - R$ 1.245,72

José Rubens Moretti Júnior - 861049/05 - Not.838/2012 - R$ 4.639,54, 861053/05 - Not.839/2012 - R$ 4.639,54, 860813/05 Not.834/2012 - R$ 4.627,94

Magnus Cristal Mineracao Ltda - 860525/06 - Not.816/2012 - R$ 2.461,83

Mineração Cerrado Ltda - 860791/05 - Not.833/2012 - R$ 11 5 , 9 9

Mineração Mosaico Ltda - 862064/05 - Not.846/2012 - R$ 4.634,44, 862065/05 - Not.847/2012 - R$ 4.508,49, 862066/05 Not.848/2012 - R$ 4.481,98

Rezende Lima da Silva Júnior - 860914/05 - Not.835/2012 R$ 695,93

Romero de Oliveira Melo - 862124/05 - Not.849/2012 - R$ 2.319,77

Seta Mineração Ltda - 861124/06 - Not.817/2012 - R$ 796,96

Sucal Mineração Ltda - 814335/72 - Not.860/2012 - R$ 3.595,68

RELAÇÃO Nº 286/2012

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Agenor Rodrigues de Oliveira Cpf/cnpj :245.404.201-00 - Processo minerário: 860982/04 - Processo de cobrança: 961069/12 Valor: R$.34,96, Processo minerário: 861126/04 -

Processo de cobrança: 961070/12 Valor: R$.190,71

Titular: Fornecedora de Areia Bela Vista LTDA. Cpf/cnpj :01.911.452/0001-98 - Processo minerário: 860567/03 - Processo de cobrança: 961067/12 Valor: R$.18.256,34, Processo minerário: 860565/03 - Processo de cobrança: 961068/12 Valor: R$.10.908,14

Titular: wm - Areias Vale do Araguaia Ltda - me Cpf/cnpj :03.402.824/0001-86 - Processo minerário: 860254/02 - Processo de cobrança: 962092/11 Valor: R$.2.044,78

RELAÇÃO Nº 291/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Gercino Miguel da Silva - 860958/09

RELAÇÃO Nº 292/2012

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

D10 Mineração Ltda - 861927/07 - Not.851/2012 - R$ 249,23, 861928/07 - Not.852/2012 - R$ 249,23, 861929/07 Not.853/2012 - R$ 249,23, 861941/07 - Not.854/2012 - R$ 249,23, 861943/07 - Not.855/2012 - R$ 249,23, 861969/07 - Not.856/2012 -

R$ 275,51, 861970/07 - Not.857/2012 - R$ 249,23, 861975/07 Not.858/2012 - R$ 249,23, 861977/07 - Not.859/2012 - R$ 249,23

RELAÇÃO Nº 293/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Alman Aliança Mineração de Manganês Ltda - 860399/09

Benedito Luiz Bailona - 860392/07, 860327/07

Brasam Extração Mineral Ltda - 861298/09

Brunno Cesar Iwamoto - 860201/09

Carlos Henrique Narcizo de Almeida - 860329/07, 860354/07

Cloves Pereira de Oliveira - 860632/10

Encalso Construções Ltda - 860543/10, 860544/10

Geneal Mineração Ltda - 860643/10, 860644/10, 860645/10, 860646/10, 860647/10, 860648/10, 860649/10, 860650/10, 860651/10, 860866/10, 860867/10, 860868/10, 860869/10, 860870/10

Gshl Brasil Mineração LTDA. - 861095/05, 861135/05, 861822/05, 861823/05, 861824/05

João Luiz Gomes Filho - 860445/10

Jorge Luiz Bailona - 860328/07

Júlio Cesar Tomáz de Oliveira - 860268/10

Lino Bazílio da Silva - 860707/09, 860215/09

Paulo Leite de Siqueira - 861138/09

Pedreira Gurupi Ltda - 861359/08

Relevo Terraplanagem LTDA. me - 860941/09

Ricardo Alves de Carvalho - 860443/10

RELAÇÃO Nº 294/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Angela Maria Fernandes de Faria - 860687/11, 860688/11, 860689/11, 860690/11, 860691/11

Antônio Cássio Pereira - 860907/11

Arquilene Regina Mota de Sousa - 861048/10, 861049/10, 861058/10, 861059/10, 861018/10, 861019/10

Brunno Cesar Iwamoto - 861564/10

Cleisiane Costa Fernandes - 860084/11

Deivison Rodrigues da Costa - 860966/11

Denise Cristina Fernandes Militao - 861077/10

Divino Silverio de Souza Neto - 860409/11

Edmundo de Souza Ribeiro Neto - 861653/10

Elias Gomes Henrique - 861238/10

Janderson Barbosa Chaves - 860906/11

Jose Humberto Santovito - 861012/11

Júlio Cesar Tomáz de Oliveira - 861228/10

Luiz Antonio Marques - 861320/10

Manto Verde Agropecuaria Ltda me - 861650/10

Marleida de Fátima Martins - 861047/10

Mineradora Vale do Cerrado Ltda - 860957/11

Moises Carlos de Oliveira - 860951/10

Patricia Dos Santos Alves Aguiar - 860629/11, 860630/11, 860631/11

Rogério Tokarski - 860777/11, 860778/11

Romero Rubens Pereira de Araujo - 860137/11

Tania Ribeiro de Oliveira - 860736/11

Walcio José da Rocha Lima - 861023/11

Walkyria Pereira de Souza Dourado - 861379/10, 861380/10

Zim Participações e Investimentos Ltda - 861019/11

RELAÇÃO Nº 295/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Adiel Silva Santos - 861182/11, 861183/11

Altaide Caetano de Lacerda - 862118/11

Claudenir Alves - 861352/11

Construtora e Mineradora Serra Negra Ltda - 861735/11

Custodio Rosa Faleiros - 861223/11

Edith Sebastiana Sucher Vendramini - 862143/11

Francisco Alves Mendes - 861341/11, 861342/11, 861344/11

Gedeon Silva Dos Santos Filho - 861715/11

Goias Ouro Mineração Ltda - 862122/11

jd Engenharia e Consultoria LTDA. - 861144/11

José da Rocha Rodrigues - 861136/11

Jose Divino Fernandes - 861261/11

ks Mineração Ltda - 861750/11

Marcio Cotrim Alves - 861238/11

Materiais e Construções 2000 Ltda Epp - 861047/11

Mineradora Vale do Cerrado Ltda - 861651/11, 861652/11, 861480/11

Ney Eduardo Azevedo de Araujo - 861155/11

Rogerio de Almeida Lima - 861241/11

Rogerio Vieira Diniz - 861051/11

Sinvaldo Souza e Silva - 861205/11

Tania Ribeiro de Oliveira - 861276/11, 861277/11, 861278/11, 861279/11

Teresa Barbosa - 861255/11

Welington Rodrigues Guerra - 861542/11, 861543/11, 861450/11, 861451/11, 861764/11, 861765/11

Zim Participações e Investimentos Ltda - 861113/11

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA