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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
136
Página
66

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    803.052/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 61/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

803.263/2012-PHILIPE AZEVEDO MELO

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

803.259/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

803.479/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

803.549/2011-MINERSUL MINERAÇÃO DE CALCARIO DO SUL LTDA

803.717/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

803.737/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

803.738/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

803.742/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

803.743/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

803.750/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

803.763/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

803.015/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

803.016/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

803.018/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

803.019/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

803.021/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

803.031/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

803.049/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

803.051/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

803.052/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

803.053/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

803.054/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

803.055/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

803.056/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

803.057/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

803.058/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

803.059/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

803.060/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

803.061/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

803.119/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

803.120/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

803.121/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

803.250/2012-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA 803.251/2012-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA 803.252/2012-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA 803.253/2012-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA 803.254/2012-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA

803.255/2012-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA 803.256/2012-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA 803.257/2012-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA 803.258/2012-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA 803.259/2012-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

803.251/2011-CONSTRUTORA PHM LTDA- Cessionário:803.263/2012-Philipe Azevedo Melo

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

803.243/2009-EDNEI MODESTO AMORIM -Alvará

N°10942/2009

803.161/2010-MARCIO FERRAZ MONTEIRO -Alvará N°9086/2010

803.162/2010-MARCIO FERRAZ MONTEIRO -Alvará N°9087/2010

803.163/2010-MARCIO FERRAZ MONTEIRO -Alvará N°10424/2010

803.164/2010-MARCIO FERRAZ MONTEIRO -Alvará N°10425/2010

803.165/2010-MARCIO FERRAZ MONTEIRO -Alvará N°10426/2010

803.166/2010-MARCIO FERRAZ MONTEIRO -Alvará N°10427/2010

803.167/2010-MARCIO FERRAZ MONTEIRO -Alvará N°10428/2010

803.168/2010-MARCIO FERRAZ MONTEIRO -Alvará N°10429/2010

803.169/2010-MARCIO FERRAZ MONTEIRO -Alvará N°10430/2010

803.170/2010-MARCIO FERRAZ MONTEIRO -Alvará N°10431/2010

803.171/2010-MARCIO FERRAZ MONTEIRO -Alvará N°10432/2010

803.172/2010-MARCIO FERRAZ MONTEIRO -Alvará N°10433/2010

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

804.370/2008-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.

804.371/2008-GALVANI PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTO S/A

804.372/2008-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.

804.373/2008-GALVANI PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTO S/A

RELAÇÃO Nº 69/2012

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

803.081/2012-ÉRICO RODRIGUES GOMES-OF. N°665/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

803.028/1999-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRA-

SIL LTDA-OF. N°1104/2012

803.074/2002-MINERADORA DE CALCÁRIO ANTÔNIO ALMEIDA LTDA-OF. N°982/2012

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

803.300/2007-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-FRONTEIRAS/PI - Guia n° 008/2012-600m³-Granito- Validade:04/06/2015

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

803.286/2011-CARLOS ALBERTO DE MELO LOBO- Registro de Licença No.:10/2012 - Vencimento em 11/06/2014

EVALDO FREITAS LIRA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 136, 16/07/2012, p. 66

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