Ministério de Minas e Energia / GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 149
- Página
- 32
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Processos DNPM nos 807.692/1970 e 804.162/1971. Interessado: METALCOM - Mineração, Indústria e Comércio de Metais Ltda. Assunto: Análise de Pedidos de Revisão de Decisões que ensejaram a edição da Portaria SGM/MME no 76, de 26 de março de 2010, e da Portaria SGM/MME no 77, de 26 de março de 2010. Despacho: Nos termos do Parecer no 689/2012/CONJURMME/CGU/AGU, que adoto como fundamento desta Decisão, não conheço dos Pedidos de Revisão.
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 1o de agosto de 2012
Processos DNPM nos 807.692/1970 e 804.162/1971. Interessado: METALCOM - Mineração, Indústria e Comércio de Metais Ltda. Assunto: Análise de Pedidos de Revisão de Decisões que ensejaram a edição da Portaria SGM/MME no 76, de 26 de março de 2010, e da Portaria SGM/MME no 77, de 26 de março de 2010. Despacho: Nos termos do Parecer no 689/2012/CONJURMME/CGU/AGU, que adoto como fundamento desta Decisão, não conheço dos Pedidos de Revisão.
Processos DNPM nos 27212.866.516/1995 e 27212.866.517/1995. Interessados: Lithos Mineração Ltda. e Mineração Impertinente Ltda. Assunto: Análise de Pedido de Revisão de Decisão do Ministro de Estado de Minas e Energia publicada no Diário Oficial da União de 25 de maio de 2012, que conheceu e negou provimento ao Recurso. Despacho: Nos termos do Parecer no 691/2012/CONJUR-MME/CGU/AGU, que adoto como fundamento desta Decisão, não conheço do Pedido de Revisão.
EDISON LOBÃO Ministro de Estado
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO MINISTRO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 149, 02/08/2012, p. 32