Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 255, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 179
- Página
- 91
PORTARIA Nº 255, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 821.051/2002, resolve:
Art. 1° Outorgar à TIAGO ANTONIO VAZ ME, concessão para lavrar ARGILA e AREIA, nos Municípios de SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP, numa área de 46,68ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 22°02'52,828''S/46°48'52,835''W; 22°02'52,828''S/46°48'50,154''W; 22°02'56,649''S/46°48'50,154''W; 22°02'56,648''S/46°48'40,389''W; 22°02'52,828''S/46°48'40,389''W; 22°02'52,828''S/46°48'39,234''W; 22°02'59,327''S/46°48'39,234''W; 22°02'59,327''S/46°48'40,280''W; 22°03'04,204''S/46°48'40,280''W; 22°03'04,204''S/46°48'41,675''W; 22°03'15,908''S/46°48'41,675''W; 22°03'15,908''S/46°48'43,419''W; 22°03'20,785''S/46°48'43,418''W; 22°03'20,785''S/46°48'45,511''W; 22°03'23,711''S/46°48'45,511''W; 22°03'23,711''S/46°48'47,604''W; 22°03'26,312''S/46°48'47,604''W; 22°03'26,312''S/46°48'50,045''W; 22°03'30,213''S/46°48'50,045''W; 22°03'30,213''S/46°48'51,440''W;
22°03'32,164''S/46°48'51,440''W; 22°03'32,164''S/46°48'52,835''W; 22°03'34,439''S/46°48'52,835''W; 22°03'34,439''S/46°48'54,928''W; 22°03'37,044''S/46°48'54,928''W; 22°03'37,044''S/46°49'02,252''W; 22°03'28,916''S/46°49'02,252''W; 22°03'28,916''S/46°48'57,718''W; 22°03'04,207''S/46°48'57,718''W; 22°03'04,207''S/46°48'52,835''W; 22°02'52,828''S/46°48'52,835''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 37,0m, no rumo verdadeiro de 61°37'59''586 NW, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 22°02'53,400''S e Long. 46°48'51,700''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 76,9m-E; 117,5m-S; 280,0m-E; 117,5m-N; 33,1m-E; 199,9m-S; 30,0m-W; 150,0m-S; 40,0m-W; 360,0m-S; 50,0m-W; 150,0m-S; 60,0m-W; 90,0m-S; 60,0m-W; 80,0m-S; 70,0m-W; 120,0m-S; 40,0m-W; 60,0m-S; 40,0m-W; 70,0m-S; 60,0m-W; 80,1mS; 210,0m-W; 250,0m-N; 130,0m-E; 760,0m-N; 140,0m-E; 350,0mN.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 255 — DE 13 DE SETEMBRO DE 2012, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 179, 14/09/2012, p. 91