Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 257, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 179
- Página
- 92
PORTARIA Nº 257, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 860.323/2007, resolve:
Art. 1° Outorgar à FORNECEDORA SILVÂNIA DE AREIA LTDA ME, concessão para lavrar AREIA, no Município de SILVÂNIA/GO, numa área de 45,00ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 16°31'49,382''S/48°26'35,190''W; 16°32'18,629''S/48°26'35,190''W; 16°32'18,629''S/48°26'37,000''W; 16°32'22,700''S/48°26'37,000''W; 16°32'22,700''S/48°26'30,300''W; 16°32'39,773''S/48°26'30,300''W; 16°32'39,773''S/48°26'33,000''W; 16°32'51,810''S/48°26'33,000''W; 16°32'51,810''S/48°26'40,412''W; 16°32'33,927''S/48°26'40,411''W; 16°32'33,927''S/48°26'38,724''W; 16°32'29,063''S/48°26'38,724''W; 16°32'29,063''S/48°26'38,731''W; 16°32'29,038''S/48°26'38,731''W; 16°32'29,038''S/48°26'42,097''W; 16°32'25,810''S/48°26'42,097''W; 16°32'25,810''S/48°26'42,104''W; 16°32'25,785''S/48°26'42,104''W; 16°32'25,785''S/48°26'43,108''W; 16°32'17,007''S/48°26'43,108''W; 16°32'17,007''S/48°26'41,422''W; 16°31'59,141''S/48°26'41,421''W; 16°31'59,141''S/48°26'41,429''W; 16°31'59,110''S/48°26'41,429''W; 16°31'59,110''S/48°26'43,686''W; 16°31'59,082''S/48°26'43,685''W; 16°31'59,082''S/48°26'43,107''W; 16°31'49,382''S/48°26'43,106''W; 16°31'49,382''S/48°26'35,190''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 16°31'49,382''S e Long. 48°26'35,190''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 899,1m-SW 00°00'00''000; 53,7m-SW 90°00'00''000; 125,2m-SW 00°00'00''000; 198,7m-NE 90°00'00''000; 524,8m-SW 00°00'00''000; 80,1m-SW 90°00'00''000; 370,0m-SW 00°00'00''000; 219,8m-SW 90°00'00''000; 549,7m-NE 00°00'11''256; 50,0m-NE 90°00'00''000; 149,5m-NE
00°00'00''000; 0,2m-SW 90°00'00''000; 0,8m-NE 00°00'00''000; 99,8m-SW 90°00'00''000; 99,2m-NE 00°00'00''000; 0,2m-SW 90°00'00''000; 0,8m-NE 00°00'00''000; 29,8m-SW 90°00'00''000; 269,8m-NW 00°00'07''644; 50,0m-NE 89°59'18''739; 549,2m-NE 00°00'11''267; 0,2m-SW 90°00'00''000; 1,0m-NE 00°00'00''000; 66,9m-SW 90°00'00''000; 0,9m-NE 02°39'46''803; 17,1m-NE 90°00'00''000; 298,2m-NE 00°00'13''835; 234,7m-NE 90°00'00''000.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 257 — DE 13 DE SETEMBRO DE 2012, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 179, 14/09/2012, p. 92