Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 182
- Página
- 87
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.824/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.OF. N°1296/12 840.824/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.OF. N°1296/12 840.828/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.OF. N°1294/12 840.870/2011-LEANDRO CAL JATOBÁ BRITAS E PEDRAS-OF. N°1273/12 840.897/2011-FÁBIO VILHALBA DE SOUZA LEITE-OF. N°1191/12 840.917/2011-CARLOS CEZAR VICENTE DE SOUZA MENDESOF. N°1197/12 840.932/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1302/12 840.932/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1302/12
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 88/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.824/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.OF. N°1296/12 840.824/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.OF. N°1296/12 840.828/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.OF. N°1294/12 840.870/2011-LEANDRO CAL JATOBÁ BRITAS E PEDRAS-OF. N°1273/12 840.897/2011-FÁBIO VILHALBA DE SOUZA LEITE-OF. N°1191/12 840.917/2011-CARLOS CEZAR VICENTE DE SOUZA MENDESOF. N°1197/12 840.932/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1302/12 840.932/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1302/12
840.948/2011-SEGAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1272/12 840.978/2011-FRANCISCO GEOVANI PIRES ANDRÉ-OF.
N°1198/12 840.980/2011-ANTONIO CARLOS ALVES MILFONT-OF. N°1199/12 840.984/2011-CAMINHO DO SOL LOTEAMENTO NOVA CAMPINA LTDA-OF. N°1196/12 841.020/2011-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°1291/12 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.169/2008-EUGÊNIO BISPO DOS SANTOS-OF. N°1356/12 840.194/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°1353/12 840.205/2010-ISRAEL GOMES DO NASCIMENTO MOURA-OF. N°1256/12 840.205/2010-ISRAEL GOMES DO NASCIMENTO MOURA-OF. N°1256/12 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.196/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 840.198/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 840.199/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 840.200/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 840.063/2010-SEVERINO SEBASTIÃO DA SILVA-ALVARÁ N°4.730/2010 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
840.123/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A-AI N°095/12 840.171/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A-AI N°107/12
840.316/2009-JOSE ROMERO DIAS GOMES DA SILVA-AI N°105/2012 840.280/2011-MAP MINERAÇÃO LTDA-AI N°106/12 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 840.043/2009-JOSÉ ALBERES SOBRAL - AI N°054/12 840.106/2009-MGL - MINERAÇÃO GUARARAPES LTDA - AI N°053/12 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.960/2011-JML AREIA EMPREENDIMENTOS LTDA-Registro de Licença n°780/2012 de 04/09/2012-Vencimento em 16/05/2014
RELAÇÃO Nº 92/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.879/2011-USINA SALGADO S.A.-OF. N°1292/12 840.933/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1302/12 840.934/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1302/12 840.935/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1302/12 840.936/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1302/12 840.938/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1302/12 840.939/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1302/12
840.940/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1302/2012 840.941/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1293/12 840.942/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1293/12 840.943/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1293/12
840.944/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1302/2012 840.945/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1302/2012 840.946/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1302/12 840.947/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1302/12
840.988/2011-FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA-OF. N°1287/12 840.990/2011-MMENDS GEOLOGIA LTDA-OF. N°1274/12 841.059/2011-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDAOF. N°1387/12
PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS
Processos neste ato
- 840.870/2011
- 840.824/2011
- 840.828/2011
- 840.897/2011
- 840.917/2011
- 840.932/2011
- 840.948/2011
- 840.978/2011
- 840.980/2011
- 840.984/2011
- 841.020/2011
- 840.169/2008
- 840.194/2008
- 840.205/2010
- 840.196/2008
- 840.198/2008
- 840.199/2008
- 840.200/2008
- 840.063/2010
- 840.123/2009
ver todos os 44 processos
- 840.171/2009
- 840.316/2009
- 840.280/2011
- 840.043/2009
- 840.106/2009
- 840.960/2011
- 840.879/2011
- 840.933/2011
- 840.934/2011
- 840.935/2011
- 840.936/2011
- 840.938/2011
- 840.939/2011
- 840.940/2011
- 840.941/2011
- 840.942/2011
- 840.943/2011
- 840.944/2011
- 840.945/2011
- 840.946/2011
- 840.947/2011
- 840.988/2011
- 840.990/2011
- 841.059/2011
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 182, 19/09/2012, p. 87