Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 188
- Página
- 56
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
810.665/2006-CLÁUDIO VOGEL FILHO & CIA LTDA. Publicado DOU de 07.05.2007, Relação n° 12/2007, Seção I, pág. onde se lê no Registro de Licença: " Claudio Vogel e Filho Ltda.";
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 43/2012
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
811.073/2010-NOSSO ARROZ COM.E IND.DE CE-
REAIS, EXT DE MIN COM E BENEF.DE PROD.DE MIN. LTDA ME- Registro de Licença N°005/2011-Onde se lê no Registro de Licença:...Nosso Arroz Comércio e Indústria de Cereais Ltda.; leiase no Registro de Licença:...Nosso Arroz Comércio e Indústria de Cereais Ltda., Extração de Minérios, Comércio e Beneficiamento de Produtos de Mineração Ltda-ME"
810.305/2012-SUL CAVA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N°103/2012-" Retifica o tamanho da área no Registro de Licença de: 7,50ha para 2,0ha."
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
810.896/2009-MÁRCIO DA SILVEIRA BARCELOS- Publicado DOU de 10.09.2012
Retificação de despacho(1391)
810.665/2006-CLÁUDIO VOGEL FILHO & CIA LTDA. Publicado DOU de 07.05.2007, Relação n° 12/2007, Seção I, pág. onde se lê no Registro de Licença: " Claudio Vogel e Filho Ltda.";
leia-se no Registro de Licença: " Claudio Vogel Filho & Cia.Ltda...".
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
811.130/2010-ISABEL CORNELY STUMPF - Publicado DOU de 10.09.2012, Relação n° 39, Seção I, pág. - onde se lê: " Processo Cessionário nº 810.556/2012"; leia-se: " Processo Cessionário nº 810.536/2012 ...".
Fase de Registro de Extração
Retificação de despacho(1395)
810.519/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE FARROUPILHA - Publicado DOU de 21.08.2009, Relação n° 32/2009, Seção I, pág. - " Retifica a Poligonal da área conforme novo memorial"
ROBERTO FERRARI BORBA Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 188, 27/09/2012, p. 56