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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
189
Página
126

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Titular: c de Arruda Castrillon me Cpf/cnpj :05.842.376/0001-67 - Processo minerário: 866513/06 - Processo de cobrança: 966589/12 Valor: R$.13.143,16

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 6 / 2 0 1 2

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Adher Empreendimentos LTDA. - 866619/09, 866620/09, 866621/09, 866622/09, 866623/09, 866624/09, 866662/09, 866663/09, 866857/09, 866086/10, 866169/11, 866170/11, 866171/11, 866172/11, 866173/11, 866174/11, 866175/11, 866176/11, 866178/11, 866179/11, 866180/11, 866181/11, 866182/11, 866183/11, 866184/11, 866185/11, 866186/11, 866187/11, 866188/11, 866189/11, 866190/11, 866191/11, 866192/11, 866193/11, 866194/11, 866195/11, 866196/11, 866197/11, 866198/11, 866199/11, 866200/11, 866201/11, 866202/11, 866203/11, 866204/11, 866205/11, 866206/11, 866207/11, 866208/11, 866209/11

Lastra Mineração Ltda - 866289/09, 866292/09, 866293/09, 866294/09, 866295/09, 866296/09, 866297/09

RELAÇÃO Nº 127/2012

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

Império Minerações LTDA. - 866438/00 - Not.510/2012 R$ 692,82

Mineração de Calcário do Vale Ltda - 866084/03 Not.511/2012 - R$ 692,82

Paulo Cavalcante Traven - 866301/11 - Not.512/2012 - R$ 692,82, 866306/11 - Not.513/2012 - R$ 692,82, 866316/11 Not.514/2012 - R$ 692,82, 866317/11 - Not.515/2012 - R$ 692,82

Romeu José Veronese - 866365/11 - Not.516/2012 - R$ 692,82

RELAÇÃO Nº 128/2012

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: c de Arruda Castrillon me Cpf/cnpj :05.842.376/0001-67 - Processo minerário: 866513/06 - Processo de cobrança: 966589/12 Valor: R$.13.143,16

Titular: Companhia Matogrossense de Mineração Cpf/cnpj :03.020.401/0001-00 - Processo minerário: 806578/73 - Processo de cobrança: 966862/12 Valor: R$.101.020,45

Titular: f. h. Gramulha & CIA. LTDA. Cpf/cnpj :07.046.312/0001-85 - Processo minerário: 866041/05 - Processo de cobrança: 966590/12 Valor: R$.857.785,54

Titular: José Marcio Castrilon-me Cpf/cnpj :01.909.019/0001-18 - Processo minerário: 866266/02 - Processo de cobrança: 966588/12 Valor: R$.5.135,15

Titular: v. a. Junqueira me Cpf/cnpj :32.962.870/0001-38 Processo minerário: 866578/05 - Processo de cobrança: 966592/12 Valor: R$.10.904,13, Processo minerário: 866578/05 - Processo de cobrança: 966593/12 Valor: R$.10.320,94

JOSÉ DA SILVA LUZ

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 189, 28/09/2012, p. 126

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