Ministério de Minas e Energia / GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 195
- Página
- 77
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Processo DNPM no 840.040/2001. Interessado: Companhia de Cimentos São Simão. Assunto: Recurso Hierárquico interposto contra Decisão do Senhor Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, que indeferiu o Requerimento de Concessão de Lavra. Despacho: Nos termos do Parecer no 966/2012/CONJURMME/CGU/AGU, que adoto como fundamento desta Decisão, conheço e nego provimento ao Recurso Hierárquico.
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DESPACHO DO MINISTRO
Em 5 de outubro de 2012
Processo DNPM no 840.040/2001. Interessado: Companhia de Cimentos São Simão. Assunto: Recurso Hierárquico interposto contra Decisão do Senhor Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, que indeferiu o Requerimento de Concessão de Lavra. Despacho: Nos termos do Parecer no 966/2012/CONJURMME/CGU/AGU, que adoto como fundamento desta Decisão, conheço e nego provimento ao Recurso Hierárquico.
EDISON LOBÃO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO MINISTRO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 195, 08/10/2012, p. 77