Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 297, DE 4 DE OUTUBRO DE 2012
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 195
- Página
- 89
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.490/2002, resolve:
Ver no texto do ato
PORTARIA Nº 297, DE 4 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.490/2002, resolve:
Art. 1° Outorgar à AREIAL ROGALSKI LTDA, concessão para lavrar AREIA, nos Municípios de PONTA GROSSA/PR e TEIXEIRA SOARES/PR, numa área de 50,00ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 25°07'23,082''S / 50°20'10,051''W; 25°07'40,339''S / 50°20'10,051''W; 25°07'40,339''S / 50°20'26,436''W; 25°07'27,339''S / 50°20'26,436''W; 25°07'27,339''S / 50°20'41,572''W; 25°07'27,404''S / 50°20'41,572''W; 25°07'27,404''S / 50°20'44,463''W; 25°07'20,611''S / 50°20'44,462''W; 25°07'20,611''S / 50°20'46,747''W; 25°07'14,829''S / 50°20'46,747''W; 25°07'14,828''S / 50°20'32,089''W; 25°07'14,828''S / 50°20'19,368''W; 25°07'23,082''S / 50°20'19,368''W; 25°07'23,082''S / 50°20'10,051''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 25°07'23,082''S e Long. 50°20'10,051''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 531,0m-S; 459,0m-W; 400,0m-N; 424,0m-W; 2,0m-S; 81,0m-W; 209,0m-N; 64,0m-W; 177,9m-N; 410,6m-E; 356,4m-E; 254,0m-S; 261,0m-E.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 297 — DE 4 DE OUTUBRO DE 2012, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 195, 08/10/2012, p. 89