Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 298, DE 4 DE OUTUBRO DE 2012
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 195
- Página
- 89
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 820.195/2003, resolve:
Ver no texto do ato
PORTARIA Nº 298, DE 4 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 820.195/2003, resolve:
Art. 1° Outorgar à PEDREIRA DIABÁSIO LTDA., concessão para lavrar BASALTO, no Município de LENÇÓIS PAULISTA/SP, numa área de 49,94ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 22°36'52,803''S / 48°41'05,797''W; 22°37'15,559''S / 48°41'05,795''W; 22°37'15,559''S / 48°41'32,058''W; 22°36'52,803''S / 48°41'32,058''W; 22°36'52,803''S / 48°41'21,624''W; 22°36'56,964''S / 48°41'21,624''W; 22°36'56,964''S / 48°41'14,620''W; 22°36'56,951''S / 48°41'14,620''W; 22°36'56,951''S / 48°41'14,609''W; 22°36'52,803''S / 48°41'14,609''W; 22°36'52,803''S / 48°41'05,797''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 22°36'52,803''S e Long. 48°41'05,797''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 700,0m-S; 750,0m-W; 700,0m-N; 298,0m-E; 128,0m-S; 200,0m-E; 0,4m-N; 0,3m-E; 127,6m-N; 251,7m-E.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 298 — DE 4 DE OUTUBRO DE 2012, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 195, 08/10/2012, p. 89