Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 305, DE 4 DE OUTUBRO DE 2012
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 195
- Página
- 91
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 861.315/2003, resolve:
Ver no texto do ato
PORTARIA Nº 305, DE 4 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 861.315/2003, resolve:
Art. 1° Outorgar à AREAL MINAS GOIÁS LTDA, concessão para lavrar AREIA, no Município de CRISTALINA/GO, numa área de 29,99ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 16°44'02,973''S/47°34'41,190''W; 16°43'56,467''S/47°34'41,190''W; 16°43'56,467''S/47°34'36,126''W; 16°43'54,840''S/47°34'36,126''W; 16°43'54,840''S/47°34'34,438''W; 16°43'53,214''S/47°34'34,438''W; 16°43'53,214''S/47°34'32,750''W; 16°43'35,322''S/47°34'32,750''W; 16°43'35,322''S/47°34'17,559''W; 16°43'41,828''S/47°34'17,559''W; 16°43'41,828''S/47°34'14,183''W; 16°43'48,334''S/47°34'14,183''W; 16°43'48,334''S/47°34'23,298''W; 16°43'54,190''S/47°34'23,297''W; 16°43'54,190''S/47°34'32,750''W; 16°43'56,467''S/47°34'32,750''W; 16°43'56,467''S/47°34'34,100''W; 16°44'02,973''S/47°34'34,100''W; 16°44'02,973''S/47°34'41,190''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 6159,0m, no rumo verdadeiro de 69°21'59''998 NW, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 16°45'13,600''S e Long. 47°31'26,600''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 200,0m-N; 150,0m-E; 50,0m-N; 50,0m-E; 50,0m-N; 50,0m-E; 550,0m-N; 450,0m-E; 200,0m-S; 100,0m-E; 200,0m-S; 270,0m-W; 180,0m-S; 280,0m-W; 70,0m-S; 40,0m-W; 200,0m-S; 210,0m-W.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 305 — DE 4 DE OUTUBRO DE 2012, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 195, 08/10/2012, p. 91