Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 308, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 200
- Página
- 73
PORTARIA Nº 308, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 831.675/1998, resolve:
Art. 1° Outorgar à ARDÓSIA VEREDA LTDA., concessão para lavrar ARDÓSIA, no Município de POMPÉU/MG, numa área de 30,27ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 19°09'38,316''S / 44°42'26,163''W; 19°09'48,782''S / 44°42'26,163''W; 19°09'48,781''S / 44°42'58,358''W; 19°09'38,315''S / 44°42'58,358''W; 19°09'38,316''S / 44°42'26,163''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 19°09'38,316''S e Long. 44°42'26,163''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 321,8m-S; 940,7m-W; 321,8m-N; 940,7m-E.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 308 — DE 11 DE OUTUBRO DE 2012, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 200, 16/10/2012, p. 73