Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 309, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 200
- Página
- 73
PORTARIA Nº 309, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.369/2006, resolve:
Art. 1° Outorgar à BLOCO INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA, concessão para lavrar ARGILA, no Município de CAMPO DO TENENTE/PR, numa área de 49,88ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 25°57'57,328''S/49°40'39,073''W; 25°58'17,150''S/49°40'39,074''W; 25°58'17,149''S/49°40'45,257''W; 25°58'29,816''S/49°40'45,258''W; 25°58'29,800''S/49°40'21,100''W; 25°58'26,573''S/49°40'21,100''W; 25°58'26,573''S/49°40'12,285''W; 25°58'32,744''S/49°40'12,285''W; 25°58'32,744''S/49°40'15,880''W; 25°58'34,369''S/49°40'15,880''W; 25°58'34,369''S/49°40'21,272''W; 25°58'35,993''S/49°40'21,272''W; 25°58'35,993''S/49°40'26,665''W; 25°58'39,243''S/49°40'26,665''W; 25°58'39,243''S/49°40'30,619''W; 25°58'42,492''S/49°40'30,619''W; 25°58'42,492''S/49°40'35,653''W; 25°58'46,070''S/49°40'35,653''W; 25°58'46,070''S/49°40'39,787''W; 25°58'36,646''S/49°40'39,787''W; 25°58'36,646''S/49°40'34,394''W; 25°58'30,148''S/49°40'34,394''W; 25°58'30,147''S/49°40'45,538''W; 25°58'17,149''S/49°40'45,538''W; 25°58'17,149''S/49°40'55,963''W; 25°58'00,252''S/49°40'55,961''W; 25°58'00,251''S/49°41'00,095''W; 25°57'57,327''S/49°41'00,095''W; 25°57'57,328''S/49°40'39,073''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 25°57'57,328''S e Long. 49°40'39,073''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 609,9m-S; 172,0m-W; 389,7m-S; 672,0m-E; 99,3m-N; 245,2m-E; 189,9m-S; 100,0m-W; 50,0m-S; 150,0m-W; 50,0m-S; 150,0m-W; 100,0m-S; 110,0m-W; 100,0m-S; 140,0m-W; 110,1m-S; 115,0m-W; 290,1m-N; 150,0m-E; 200,0m-N; 310,0m-W; 400,1m-N; 290,0m-W; 520,1m-N; 115,0m-W; 90,0m-N; 584,8m-E.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 309 — DE 11 DE OUTUBRO DE 2012, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 200, 16/10/2012, p. 73