Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 316, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 200
- Página
- 74
PORTARIA Nº 316, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 803.063/2000, resolve:
Art. 1° Outorgar à ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA, concessão para lavrar QUARTZITO, no Município de BURITIS DOS MONTES/PI, numa área de 372,00ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 05°09'06,029''S / 41°19'33,156''W; 05°10'41,739''S / 41°19'33,156''W; 05°10'41,739''S / 41°19'49,391''W; 05°09'36,630''S / 41°19'49,391''W; 05°09'36,630''S / 41°20'15,366''W; 05°08'54,309''S / 41°20'15,366''W; 05°08'54,308''S / 41°20'38,094''W; 05°08'17,196''S / 41°20'38,093''W; 05°08'17,197''S / 41°20'05,624''W; 05°08'49,751''S / 41°20'05,625''W; 05°08'49,752''S / 41°19'49,390''W; 05°09'06,029''S / 41°19'49,390''W; 05°09'06,029''S / 41°19'33,156''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 2429,0m, no rumo verdadeiro de 86°56'00''000 SW, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 05°09'01,800''S e Long. 41°18'14,400''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 2940,0m-S; 500,0m-W; 2000,0m-N; 800,0m-W; 1300,0m-N; 700,0mW; 1140,0m-N; 1000,0m-E; 1000,0m-S; 500,0m-E; 500,0m-S; 500,0m-E.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 316 — DE 11 DE OUTUBRO DE 2012, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 200, 16/10/2012, p. 74