Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 204
- Página
- 85
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 375/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
861.249/2012-JJ CONSTRUÇÕES LTDA ME
861.250/2012-JJ CONSTRUÇÕES LTDA ME
861.283/2012-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES 861.286/2012-PAULO SEPÚLVEDA ALMENDRA
861.517/2012-ROSANGELA MARTENES BATISTA 861.526/2012-PAULO EUSTAQUIO NOGUEIRA PENIDO 861.527/2012-PAULO EUSTAQUIO NOGUEIRA PENIDO 861.528/2012-PAULO EUSTAQUIO NOGUEIRA PENIDO 861.529/2012-PAULO EUSTAQUIO NOGUEIRA PENIDO 861.530/2012-PAULO EUSTAQUIO NOGUEIRA PENIDO 861.531/2012-PAULO EUSTAQUIO NOGUEIRA PENIDO Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 860.665/2012-MIGUEL FERNANDES FRANCO JUNIOR 860.766/2012-EDIVALDO PEREIRA NAVES 861.300/2012-VALDERSON CASSIANO DO PRADO ME Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 861.424/2012-AMBROSINA SILVA DE QUEIROZ
Relação nº 387/2012
CONCESSÃO DE LAVRA
Fica(m) p(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) que o(s) recurso(s) administrativo(s) interposto(s)foram julgados improcedentes; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3.º, IX, da Lei n.º 8.876/94, c/c as Leis n.º 7.990/89, n.º 8.001/90, art. 61 da Lei n.º 9.430/96, Lei n.º 9.993/00, n.º 10.195/01 e n.º 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (5.49)
Processo de Cobrança n.º 962.800/2008 Notificada: Mineradora Sahara Ltda.
CNPJ/CPF: 01.288.253/0001-75 NFLDP n.º 029/2008 Valor: R$ 88.211,78
Processo de Cobrança n.º 960.133/2011 Notificada: Pedreira Anápolis Ltda.
CNPJ/CPF: 05.979.543/0001-16 NFLDP n.º 345/2011 Valor: R$ 21.868,28
LICENCIAMENTO
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (7.72)
Processo de Cobrança nº 962.092/2011 Notificado: WM Areias Vale do Araguaia Ltda.
CNPJ/CPF 03.402.824/0001-86 Decisão nº 112/2.012-DPA/SUPRIN/DNPM/GO
NFLDP nº 832/2012 Valor: R$ 2.044,78
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 204, 22/10/2012, p. 85