Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 204
- Página
- 88
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
886.257/2012-JAIME DE MORAIS
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 99/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
886.013/2012-WEST COAST DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A
886.256/2012-ANTONIO DA SILVA TRAGINO
886.257/2012-JAIME DE MORAIS
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
886.593/2011-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA.
886.594/2011-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA.
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
880.006/1992-MATAPI EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°1055/2012
880.007/1992-MATAPI EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°1055/2012
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
886.135/2008-CONCREPOSTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°604/2012
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
886.615/2008-CERÂMICA SANTA CATARINA LTDA.
886.314/2011-DHEYNE CARLA DA SILVA - EPP
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
886.554/2011-MARIA ELIZA ALONSO CIDIN- Cessionário:M.D.S Cidin - Materiais de Construção ME- CPF ou CNPJ 15.689.230/0001-87- Alvará n°1169/2012
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
886.291/2008-VALDECIR NOETZOLD -Alvará N°7.672/2008
886.354/2011-FIDENS ENGENHARIA S A -Alvará N°13.144/2011
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
886.115/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
886.255/2012-DHEYNE CARLA DA SILVA - EPP-Registro de Licença n°015/2012 de 05/10/2012-Vencimento em 26/01/2015
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
886.204/2012-HUGO WALDEMAR FREY NETO
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
886.150/2011-F.A. DE ANDRADE & CIA LTDA
DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 204, 22/10/2012, p. 88