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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

Seção
1
Data
Edição
204
Página
88

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 99/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

886.013/2012-WEST COAST DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A

886.256/2012-ANTONIO DA SILVA TRAGINO

886.257/2012-JAIME DE MORAIS

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

886.593/2011-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA.

886.594/2011-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

880.006/1992-MATAPI EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°1055/2012

880.007/1992-MATAPI EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°1055/2012

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

886.135/2008-CONCREPOSTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°604/2012

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

886.615/2008-CERÂMICA SANTA CATARINA LTDA.

886.314/2011-DHEYNE CARLA DA SILVA - EPP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

886.554/2011-MARIA ELIZA ALONSO CIDIN- Cessionário:M.D.S Cidin - Materiais de Construção ME- CPF ou CNPJ 15.689.230/0001-87- Alvará n°1169/2012

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

886.291/2008-VALDECIR NOETZOLD -Alvará N°7.672/2008

886.354/2011-FIDENS ENGENHARIA S A -Alvará N°13.144/2011

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

886.115/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

886.255/2012-DHEYNE CARLA DA SILVA - EPP-Registro de Licença n°015/2012 de 05/10/2012-Vencimento em 26/01/2015

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

886.204/2012-HUGO WALDEMAR FREY NETO

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

886.150/2011-F.A. DE ANDRADE & CIA LTDA

DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 204, 22/10/2012, p. 88

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