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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

Seção
1
Data
Edição
210
Página
86

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 102/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

878.011/2012-MARIA ALVES DOS SANTOS & FILHOS

LTDA-OF. N°458/2012

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.115/2007-JAZIDA SANTA MARTA LTDA- Registro de Licença No.:195/2007 - Vencimento em 25/06/2011

878.117/2010-CARLOS ALBERTO SOUZA DOS SANTOS- Registro de Licença No.:100/2012 - Vencimento em 15/06/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

878.122/2012-GM MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°459/2012

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

878.115/2012-CERÂMICA SANTA TEREZINHA LTDA ME-OF. N°460/2012

Fase de Disponibilidade

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

878.059/1996-INORCAL LTDA- DOU de 30/07/2002

878.205/1996-HAMILTON GEORGE DE SOUZA- DOU de 22/09/2003

878.206/1996-HERMILA TAVARES PEREIRA- DOU de 30/07/2002

PEROLA MARIA GOMES Substituta

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 210, 30/10/2012, p. 86

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