Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 210
- Página
- 86
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
878.115/2012-CERÂMICA SANTA TEREZINHA LTDA ME-OF. N°460/2012
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 102/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
878.011/2012-MARIA ALVES DOS SANTOS & FILHOS
LTDA-OF. N°458/2012
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.115/2007-JAZIDA SANTA MARTA LTDA- Registro de Licença No.:195/2007 - Vencimento em 25/06/2011
878.117/2010-CARLOS ALBERTO SOUZA DOS SANTOS- Registro de Licença No.:100/2012 - Vencimento em 15/06/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
878.122/2012-GM MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°459/2012
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
878.115/2012-CERÂMICA SANTA TEREZINHA LTDA ME-OF. N°460/2012
Fase de Disponibilidade
Determina o arquivamento imposição de multa(1810)
878.059/1996-INORCAL LTDA- DOU de 30/07/2002
878.205/1996-HAMILTON GEORGE DE SOUZA- DOU de 22/09/2003
878.206/1996-HERMILA TAVARES PEREIRA- DOU de 30/07/2002
PEROLA MARIA GOMES Substituta
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 210, 30/10/2012, p. 86