Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 325, DE 26 DE OUTUBRO DE 2012
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 210
- Página
- 86
PORTARIA Nº 325, DE 26 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.264/1999, resolve:
Art. 1° Outorgar à MINERAÇÃO DE AREIA MALASSISE LTDA - ME, concessão para lavrar AREIA, nos Municípios de SÃO JERÔNIMO DA SERRA/PR e LONDRINA/PR, numa área de 5,09ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 23°43'05,100''S/50°54'55,500''W; 23°43'05,100''S/50°54'54,088''W; 23°43'05,714''S/50°54'54,088''W; 23°43'05,714''S/50°54'53,029''W; 23°43'05,974''S/50°54'53,029''W; 23°43'05,974''S/50°54'51,369''W; 23°43'05,263''S/50°54'51,369''W; 23°43'05,262''S/50°54'49,357''W; 23°43'05,974''S/50°54'49,357''W; 23°43'05,974''S/50°54'49,004''W; 23°43'06,949''S/50°54'49,004''W; 23°43'06,949''S/50°54'48,510''W; 23°43'08,250''S/50°54'48,510''W; 23°43'08,250''S/50°54'47,874''W; 23°43'09,907''S/50°54'47,874''W; 23°43'09,907''S/50°54'47,062''W; 23°43'11,533''S/50°54'47,062''W; 23°43'11,533''S/50°54'46,709''W; 23°43'13,905''S/50°54'46,709''W; 23°43'13,905''S/50°54'46,321''W; 23°43'17,156''S/50°54'46,321''W; 23°43'17,156''S/50°54'49,851''W; 23°43'14,881''S/50°54'49,851''W; 23°43'14,881''S/50°54'51,263''W; 23°43'13,255''S/50°54'51,263''W; 23°43'13,255''S/50°54'51,970''W; 23°43'11,630''S/50°54'51,970''W; 23°43'11,630''S/50°54'52,676''W; 23°43'10,005''S/50°54'52,676''W; 23°43'10,005''S/50°54'53,205''W; 23°43'07,730''S/50°54'53,205''W; 23°43'07,730''S/50°54'54,441''W; 23°43'06,104''S/50°54'54,441''W; 23°43'06,104''S/50°54'55,500''W; 23°43'05,100''S/50°54'55,500''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 23°43'05,100''S e Long. 50°54'55,500''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 40,0m-E; 18,9m-S; 30,0m-E; 8,0m-S; 47,0m-E; 21,9m-N;
57,0m-E; 21,9m-S; 10,0m-E; 30,0m-S; 14,0m-E; 40,0m-S; 18,0m-E; 51,0m-S; 23,0m-E; 50,0m-S; 10,0m-E; 73,0m-S; 11,0m-E; 100,0m-S; 100,0m-W; 70,0m-N; 40,0m-W; 50,0m-N; 20,0m-W; 50,0m-N; 20,0m-W; 50,0m-N; 15,0m-W; 70,0m-N; 35,0m-W; 50,0m-N; 30,0mW; 30,9m-N.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 325 — DE 26 DE OUTUBRO DE 2012, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 210, 30/10/2012, p. 86