Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 214
- Página
- 69
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.239/2002-GRANITOS CAPIXABA ND. E COM. LTDA- ME- NOT. N°04/2012 DNPM/ES e 16/2012 DNPM/ES
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 197/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
890.522/1991-PEDREIRA INDAIÁ LTDA ME.- Publicado DOU de 24/11/2010 Relação 179/2010 SEÇÃO 1
896.825/2006-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA- Publicado DOU de 13/04/2012
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
896.239/2002-GRANITOS CAPIXABA ND. E COM. LTDA- ME- NOT. N°04/2012 DNPM/ES e 16/2012 DNPM/ES
Fase de Requerimento de Pesquisa
Retificação de despacho(1386)
896.510/2011-GRANITOS MONTANHA LTDA - Publicado DOU de 26/10/2012, Relação n° 169/2012, Seção 01, pág. 48-Onde se lê "torna sem efeito despacho que negou a reconsideração (1.84)" leia-se ..."Nega o pedido de reconsideração do indeferimento"... (181)
SAMANTA AUGUSTO SOUZA CRUZ Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 214, 06/11/2012, p. 69