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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DSPACHO DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
217
Página
76

Seu processo neste ato

DSPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 440/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

870.111/1998-MARILAN MINERAÇÃO LTDA- AI N°985/2002

870.811/2001-FABIO JULYAN FIGUEIREDO DA SILVAAI N°362/2002 ; 304/2004 ; 4873/2005

871.333/2004-MARIA ELISABETE SILVA SANTOS- AI N°1817/2006 ; 1819/2005

Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )

871.532/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 08/07/2011

871.759/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 08/07/2011

871.760/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 08/07/2011

871.761/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 08/07/2011

871.762/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 08/07/2011

871.763/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 08/07/2011

871.805/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 08/07/2011

871.815/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 11/07/2011

871.816/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 11/07/2011

872.111/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 08/07/2011

872.112/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 08/07/2011

872.113/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 08/07/2011

872.115/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 08/07/2011

872.116/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 08/07/2011

872.200/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 08/07/2011

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

870.811/2001-FABIO JULIAN FIGUEIREDO DA SILVANOT. N°1363/2006; 276/2007 ; 215/2007

871.333/2004-MARIA ELISABETE SILVA SANTOSNOT. N°1627/2011

870.847/2005-AGROCEL - AGROTÉCNICA CERES LTDA.- NOT. N°2589/2012

870.848/2005-AGROCEL - AGROTECNICA CERES LTDA- NOT. N°2590/2012

870.914/2005-ROBERTA GOVEIA PIRES- NOT. N°2564/2012

870.993/2005-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA- NOT. N°2743/2012

871.058/2005-MTS MINÉRIOS LTDA- NOT. N°2595/2012

871.702/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA- NOT. N°2409/2011

871.703/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA- NOT. N°2408/2011

871.704/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA- NOT. N°1825/2011

871.705/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA- NOT. N°2430/2011

871.707/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA- NOT. N°2440/2011

871.708/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA- NOT. N°2447/2011

871.709/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA- NOT. N°2413/2011

872.224/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA- NOT. N°2410/2011

872.226/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA- NOT. N°2411/2011

872.227/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA- NOT. N°2446/2011

872.231/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA- NOT. N°2443/2011

872.234/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA- NOT. N°2442/2011

872.235/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA- NOT. N°2439/2011

874.788/2007-LIMERICK MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- NOT. N°760/2012

Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)

871.333/2004-MARIA ELISABETE SILVA SANTOS-AI N°1820/2005

870.847/2005-AGROCEL - AGROTÉCNICA CERES LTDA.-AI N°2930/2005

870.848/2005-AGROCEL - AGROTÉCNICA CERES LTDA.-AI N°2928/2005

870.914/2005-ROBERTA GOVEIA PIRES-AI N°385/2006

870.993/2005-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA-AI N°396/2006

871.058/2005-MTS MINÉRIOS LTDA-AI N°387/2006

874.788/2007-LIMERICK MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-AI N°5265/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

870.231/2007-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- AI N°2574/2008

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

872.228/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA- NOT. N°2406/2011

872.232/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA- NOT. N°2412/2011

872.233/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA- NOT. N°2441/2011

874.738/2007-LUCIO RIBERTO ELLER ME- NOT. N°1201/2012

Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)

874.738/2007-LUCIO ROBERTO ELLER-ME-AI N°7084/2011

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA

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Como citar: DSPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 217, 09/11/2012, p. 76

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