Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DSPACHO DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 217
- Página
- 76
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
871.058/2005-MTS MINÉRIOS LTDA- NOT. N°2595/2012
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
871.058/2005-MTS MINÉRIOS LTDA-AI N°387/2006
Ver no texto do ato
DSPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 440/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)
870.111/1998-MARILAN MINERAÇÃO LTDA- AI N°985/2002
870.811/2001-FABIO JULYAN FIGUEIREDO DA SILVAAI N°362/2002 ; 304/2004 ; 4873/2005
871.333/2004-MARIA ELISABETE SILVA SANTOS- AI N°1817/2006 ; 1819/2005
Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )
871.532/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 08/07/2011
871.759/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 08/07/2011
871.760/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 08/07/2011
871.761/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 08/07/2011
871.762/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 08/07/2011
871.763/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 08/07/2011
871.805/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 08/07/2011
871.815/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 11/07/2011
871.816/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 11/07/2011
872.111/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 08/07/2011
872.112/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 08/07/2011
872.113/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 08/07/2011
872.115/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 08/07/2011
872.116/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 08/07/2011
872.200/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 08/07/2011
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
870.811/2001-FABIO JULIAN FIGUEIREDO DA SILVANOT. N°1363/2006; 276/2007 ; 215/2007
871.333/2004-MARIA ELISABETE SILVA SANTOSNOT. N°1627/2011
870.847/2005-AGROCEL - AGROTÉCNICA CERES LTDA.- NOT. N°2589/2012
870.848/2005-AGROCEL - AGROTECNICA CERES LTDA- NOT. N°2590/2012
870.914/2005-ROBERTA GOVEIA PIRES- NOT. N°2564/2012
870.993/2005-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA- NOT. N°2743/2012
871.058/2005-MTS MINÉRIOS LTDA- NOT. N°2595/2012
871.702/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA- NOT. N°2409/2011
871.703/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA- NOT. N°2408/2011
871.704/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA- NOT. N°1825/2011
871.705/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA- NOT. N°2430/2011
871.707/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA- NOT. N°2440/2011
871.708/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA- NOT. N°2447/2011
871.709/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA- NOT. N°2413/2011
872.224/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA- NOT. N°2410/2011
872.226/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA- NOT. N°2411/2011
872.227/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA- NOT. N°2446/2011
872.231/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA- NOT. N°2443/2011
872.234/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA- NOT. N°2442/2011
872.235/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA- NOT. N°2439/2011
874.788/2007-LIMERICK MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- NOT. N°760/2012
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)
871.333/2004-MARIA ELISABETE SILVA SANTOS-AI N°1820/2005
870.847/2005-AGROCEL - AGROTÉCNICA CERES LTDA.-AI N°2930/2005
870.848/2005-AGROCEL - AGROTÉCNICA CERES LTDA.-AI N°2928/2005
870.914/2005-ROBERTA GOVEIA PIRES-AI N°385/2006
870.993/2005-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA-AI N°396/2006
871.058/2005-MTS MINÉRIOS LTDA-AI N°387/2006
874.788/2007-LIMERICK MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-AI N°5265/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)
870.231/2007-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- AI N°2574/2008
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
872.228/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA- NOT. N°2406/2011
872.232/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA- NOT. N°2412/2011
872.233/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA- NOT. N°2441/2011
874.738/2007-LUCIO RIBERTO ELLER ME- NOT. N°1201/2012
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)
874.738/2007-LUCIO ROBERTO ELLER-ME-AI N°7084/2011
DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA
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Como citar: DSPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 217, 09/11/2012, p. 76