Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 219
- Página
- 147
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 398/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
862.939/2011-MIGUEL ALVES DE FREITAS-Registro de Licença n°242/2012 de 29/10/2012-Vencimento em 14/12/2012
Fase de Disponibilidade
Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)
860.097/2004-RAÚMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
860.166/2004-RAÚMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)
860.765/1987- HABILITADOS os proponentes: CLEVELAND MINERAÇÃO LTDA E GEOEX GEOLOGIA E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA e INABILITADOS os proponentes: AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
860.771/2002- HABILITADOS os proponentes: PEDREIRA ANÁPOLIS LTDA e INABILITADOS os proponentes: TREVÃO PEÇAS PARA TRATORES LTDA
861.005/2002- HABILITADOS os proponentes: PEDREIRA ANÁPOLIS LTDA E RAÚMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e INABILITADOS os proponentes:
860.097/2004- HABILITADOS os proponentes: PEDREIRA ANÁPOLIS LTDA e INABILITADOS os proponentes:
860.166/2004- HABILITADOS os proponentes: PEDREIRA ANÁPOLIS LTDA e INABILITADOS os proponentes:
860.784/2004- HABILITADOS os proponentes: RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL S/A E MINERAÇÃO MARACÁ IND. E COMÉRCIO S/A e INABILITADOS os proponentes:
860.199/2005- HABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO LR LTDA E CSM3 MINERAÇÃO LTDA e INABILITADOS os proponentes: DANIEL ALEXANDRE DA SILVA POR NÃO ESTAR ACOMPANHADO DO ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICA DE PROCURAÇÃO, DEVIDAMENTE FORMALIZADA, POR INSTRUMENTO PÚBLICO OU PARTICULAR COM FIRMA RECONHECIDA, CONFORME PRECEITUA O ITEM III PARÁGRAFO 1º, ART. 32 DA pORTARIA 268, DE 10.07.2008, DO DIRETOR GERAL DO DNPM
861.845/2005- HABILITADOS os proponentes: LUIZ CARLOS MORETON E COMPANHIA GOIANA DE OURO e INABILITADOS os proponentes:
861.892/2005- HABILITADOS os proponentes: LUIZ CARLOS MORETON E COMPANHIA GOIANA DE OURO e INABILITADOS os proponentes:
861.354/2006- HABILITADOS os proponentes: FORTUNA MINERAÇÃO LTDA, VEGAS MINERAÇÃO LTDA E CALTINS - CALCÁRIO TOCANTIS LTDA e INABILITADOS os proponen-
tes: COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO E MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A
860.387/2008- HABILITADOS os proponentes: MAGNUS CRISTAL MINERADORA LTDA E WADSON ALVES PEREIRA JUNIOR e INABILITADOS os proponentes:
861.481/2008- HABILITADOS os proponentes: CALTINS - CALCÁRIO TOCANTINS LTDA e INABILITADOS os proponentes: COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO E MINE-
RAÇÃO SERRA GRANDE S.A
862.702/2008- HABILITADOS os proponentes: ANTÔNIO DE PÁDUA CECÍLIO E BRUNNO CESAR IWAMOTO e INABILITADOS os proponentes:
300.698/2011- HABILITADOS os proponentes: BRITACAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITA E CALCÁRIO DE BRASÍLIA LTDA, MBAC FERTILIZANTES LTDA E JAMIL MORUÉ e INABILITADOS os proponentes:
300.770/2011- HABILITADOS os proponentes: ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO, EDUARDO RIBEIRO DE FARIA, JT MINERAÇÃO LTDA E TITÂNIO GOIÁS MIN. IND. E COMÉRCIO LTDA e INABILITADOS os proponentes:
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 219, 13/11/2012, p. 147