Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
RETIFICAÇÃO · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 219
- Página
- 151
RETIFICAÇÃO
Nos processos 946.708/2009, 946.718/2009, 946.711/2009, 946.684/2009, 946.728/2009, 946.749/2010, 946.693/2010, 946.702/2010, 946.692/2010 e 946.751/2010, publicados nas relações
75/2012 e 76/2012, páginas 70 e 71, da Seção1, no DOU de 06/11/2012, onde se lê: restando-lhe pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo aos débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. leia-se: restando-lhe pagar ou parcelar os débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
Como citar: RETIFICAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 219, 13/11/2012, p. 151