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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

Seção
1
Data
Edição
221
Página
76

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 53/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

880.073/2012-AREIA BRANCA MATERIAL BÁSICO LTDA.-OF. N°1000

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

880.072/2012-AREIA BRANCA MATERIAL BÁSICO LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

880.293/2009-DANIEL SICSU SILVA- Alvará n°9.317/2010 - Cessionario:880.214/2012-MÁRCIO CARVALHO SISCO- CPF ou CNPJ 935.775.912-34

880.098/2010-DANIEL SICSU SILVA- Alvará n°9.321/2010 - Cessionario:880.213/2012-MARIA JOSÉ MATOS DE CARVALHO- CPF ou CNPJ 202.856.712-00

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 880.036/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13.763/2011 880.091/2011-TERRA & MAR MINERAÇÃO LTDA EPP -Alvará N°17.905/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 880.110/2010-MIGUEL CAPOBIANGO NETO-Registro de Licença n°23/2012 de 20/09/2012-Vencimento em 10/04/2014 880.038/2012-J DOS S GOMES ME-Registro de Licença n°26/2012 de 21/09/2012-Vencimento em 23/01/2017 880.093/2012-EDSON DA SILVA BARROS-Registro de Licença n°28/2012 de 08/10/2012-Vencimento em 03/02/2014 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.534/1989-NÓVOA CERÂMICA E CONSTRUÇÃO LTDA.- Registro de Licença No.:125/2000 - Vencimento em 24/11/2012 880.001/2009-SANTA FÉ COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE PEDRAS EM BLOCO LTDA ME- Registro de Licença No.:403/2009 - Vencimento em 10/05/2014 880.021/2009-AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:396/2009 - Vencimento em 23/04/2013 880.317/2010-HAROLDO BRAGA DINIZ- Registro de Licença No.:22/2011 - Vencimento em 15/08/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 880.318/2011-AMBIENTAL METAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Cessionário:ANTÔNIO COSTA DO NASCIMENTO- CNPJ 027.242.782-91- Registro de Licença n°18/2012-Vencimento da Licença: 25/05/2013

FERNANDO LOPES BURGOS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 221, 16/11/2012, p. 76

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